No dia 22 deste mês, o Fundo Especial para o Registro Civil (FERC) vai começar a distribuição do material da campanha “Um registro que dá muitos direitos”. Conselheiros do órgão irão visitar os cartórios de registro civil da Capital para fazer a entrega dos cartazes, folders, banners, camisas, pastas e outros materiais da campanha.
A iniciativa tem como finalidade orientar a população sobre a importância do registro de nascimento. O presidente do FERC, juiz Léo Dennisson Bezerra de Almeida, destaca que a campanha irá funcionar como um mecanismo de combate ao sub-registro e pretende atingir, em especial, os pais que acabaram de ter seus filhos, visando o registro ainda na maternidade.
Outro objetivo é o registro integral da criança, ou seja, com o nome da mãe e do pai. Para isso, a campanha conta com o apoio do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), órgão ligado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) que visa garantir paternidade a crianças registradas apenas pela mãe.
Para a conselheira do FERC, juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, a campanha deve provocar mais atenção da sociedade alagoana com relação aos benefícios de a criança ser registrada logo nos primeiros dias de vida. “É importante que a população tenha consciência de que o registro de nascimento é um documento indispensável para promover a cidadania de um indivíduo, garantindo direitos e benefícios”, frisou.
