Juiz Domingos de Araújo Lima Neto
O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) oficializou a união afetiva de reeducandos que cumprem pena no Sistema Prisional da capital. Foram 175 casamentos e 174 audiências de união estável realizados no mutirão carcerário, na manhã desta terça-feira (21). As atividades foram promovidas em todos os presídios de Maceió.
“Em se tratando de sistema prisional, pela dificuldade de deslocamento de presos, até por uma questão de segurança, é um número excelente”, comentou o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador do Programa Justiça Itinerante.
A iniciativa, incentivada pelo presidente do TJ/AL, Sebastião Costa Filho, e pelos demais membros da Corte Estadual, visa filtrar o ingresso de pessoas nos estabelecimentos carcerários, permitindo apenas o acesso de pessoas que possuam vínculo comprovado com os reeducandos. A medida objetiva, também, coibir a incidência de prostituição dentro dos presídios.
A ação contou com a participação, além da coordenação da Justiça Itinerante, do apoio da Vara de Execuções Penais, da 26ª Vara de Família, do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, servidores do Judiciário Estadual e de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Próximo mutirão
No mês de julho, o judiciário promove a segunda etapa do mutirão, que consistirá no resgate dos registros civis dos presos, com a emissão de segundas vias das certidões de nascimento e de casamento de cerca de 1.400 reeducandos que dizem não ter ciência do paradeiro do documento original, o que lhes impede, por exemplo, de solicitar a emissão das carteira de identidade e trabalho.
