O Diretor do Instituto Médico Legal Estácio de Lima, Gerson Odilon, e o médico legista Marco Antônio Matos Peixoto realizaram na manhã de hoje o exame de conjunção carnal em uma menor de oito anos de idade. A realização do exame de conjunção carnal para constatar crime sexual só foi possível após a apresentação de termo de identificação da vítima, menor de idade, assinado pela sua própria mãe.
Uma suspeita de estupro denunciada por vizinhas da criança levou integrantes do Conselho Tutelar da 2ª Região a levar a menina ainda na noite de ontem até o Instituto Médico Legal sem documentos que comprovassem a identidade da menor, com um agravante sem a presença da mãe ou de qualquer outro familiar. A atitude dos conselheiros impossibilitou a realização do exame.
Hoje com mais calma, a mãe da criança que não possuía nenhum documento compareceu ao IML e assinou uma certidão de reconhecimento que identificou a criança. A mesma certidão foi assassinada pelas conselheiras como testemunhas do caso, elas se responsabilizarão pela identificação para que o exame não deixasse de ser feito.
Segundo informações colhidas com a equipe responsável pelo exame, o material recolhido e avaliado foi considerado normal, sem nenhum vestígio de atentado violento ao pudor. O exame também não apresentou sinais libidinosos ou sinais de que a vítima tivesse sido estuprada.
Em relação à polêmica criada pela não realização do exame na noite anterior, Gerson Odilon esclareceu que para realizar qualquer tipo de exame no IML a apresentação de documento de identificação da vítima ou do seu responsável torna-se indispensável para garantir segurança. Ele alertou que na falta do documento, o responsável deverá fazer e apresentar uma certidão identificando a vítima, seu parentesco com a mesma e principalmente autorizando a realização do exame.
“Com isso queremos garantir a segurança de que a instituição cometa qualquer erro, ou seja, ter a confiança de que os corpos de vivos ou mortos que passaram pelo IML para fazer o exame não serão trocados”, afirmou o diretor.
Nos casos de preso em flagrante que não apresentam documento, Gerson explicou que o IML solicita a identificação criminal no Instituto de Identificação, para depois fazer o exame. Nos casos de cadáver de morte violenta eles entram no IML como não identificados, após o exame cadavérico são liberados para ser enterrado como indigente, quando aparece algum familiar é feito exame de DNA, de papiloscopia ou da arcada dentaria para comprovar a identificação e resgatar o corpo.
“Se for realizado o exame com o outro nome, ou até mesmo com um nome genérico, o advogado de defesa dos acusados pode alegar que o nome é de outra pessoal, e comprovar com este erro que o laudo uma prova científica está contaminada por falhas técnicas”, explicou Gerson.
O laudo oficial do caso da menina com resultado negativo para estupro será encaminhado para a delegacia de crimes contra a criança e adolescente.
