Com cerca de nove mil inscritos, o Estado de Alagoas lidera o ranking de artesãos inseridos no Sistema de Cadastramento do Artesanato Brasileiro (Sicab). A lista segue com os Estados da Bahia e de Pernambuco, com 7.830 e 7.543 artesãos cadastrados, respectivamente. O cadastro é feito através do Programa do Artesanato Brasileiro em Alagoas (PAB – Alagoas), coordenado pela Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).
Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o PAB Alagoas desenvolve atividades para valorizar os artesãos do Estado, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, por meio do estímulo e da preparação dos núcleos produtivos e seus integrantes para os mercados interno e externo.
Para tirar a carteira e fazer parte do cadastro nacional, o artesão precisa apresentar à equipe técnica do PAB duas fotos 3×4, RG, CPF e comprovante de residência, além de preencher um formulário com informações pessoais, curriculares e financeiras.
Quanto ao produto fabricado, é necessário que o artesão informe a matéria-prima e as técnicas utilizadas por ele, além da quantidade produzida por mês. Uma demonstração da atividade no local de cadastro também é necessária.
“O formulário para cadastro que o MDIC criou em 2007 possuía onze folhas. Com o tempo, fomos compilando as informações, resultando em apenas uma folha. Outros estados seguiram Alagoas no novo layout do cadastro”, disse a coordenadora do PAB em Alagoas, Sônia Normande.
Os artesãos possuem várias vantagens em desenvolver suas atividades com a Carteira do Artesão, como a isenção de ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; aquisição de maquineta para venda com cartão de crédito a um preço menor; acesso a financiamento com juros reduzidos e a contribuição para o INSS com valor diferenciado do autônomo, como também a possibilidade de participação em feiras e capacitações.
Quando os artesãos são convidados para participar de feiras, O PAB Alagoas é responsável por selecionar as associações que vão representar o Estado nos eventos. Organização, número de beneficiados, capacidade de produção e acabamento são os requisitos necessários. Além disso, as associações precisam ter uma quantidade suficiente de produtos para expor e comercializar.
“Sempre priorizamos escolher as associações que trabalham com os produtos típicos da região, como palha, cerâmica e filé. As despesas da viagem ficam por conta do artesão, mas, quando este não tem condições de viajar, ele tem a opção de passar para as técnicas do PAB os produtos e elas comercializam”, explicou Sônia Normande.
Feiras de Artesanato
Com o objetivo de valorizar e difundir a riqueza cultural do Estado e estimular o crescimento dos artesãos, só no mês de julho, o PAB Alagoano participou de duas feiras: a XII Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), em Olinda-PE, e o 6º Salão de Turismo, em São Paulo.
A Fenearte aconteceu entre os dias 1º e 10 de julho, contando com a visita de 295 mil pessoas. Sete associações de Alagoas expuseram seus materiais no estande do PAB. Na comercialização, os artesãos conseguiram comercializar R$ 52 mil em produtos.
Já no período de 13 a 17 de julho, no Salão de Turismo, 1.285 artesãos alagoanos foram representados por oito associações na Vitrine Brasil, considerada uma grande mostra dos produtos que contribuem para evidenciar a singularidade dos destinos brasileiros, no caso, o artesanato.
Outro diferencial do Salão de Turismo é o Espaço Saber Fazer, onde os artesões transformam matérias-primas em peças artesanais. A cada dia, eles apresentam aos visitantes as técnicas e os processos mais utilizados na produção artesanal de Alagoas. O público também pode encomendar produtos na hora.
Censo do Artesão Alagoano
A Seplande, através da Diretoria de Design e Artesanato, iniciou em março de 2008 o processo de recolhimento de informações dos artesãos em todo o Estado de Alagoas para um levantamento do número de artesões nos 102 municípios. O censo objetivou também detectar a tipologia mais encontrada.
Como a validade da carteira do artesão é de dois anos, teve início, em fevereiro deste ano, um novo censo para a renovação da carteira. Os municípios de Lagoa da Canoa, Campo Alegre, Traipú, Jacaré dos Homens, Passo de Camaragibe, Piranhas, Pão de Açúcar, Maragogi, Marechal Deodoro, Maceió, Palmeira dos Indios, Japaratinga e Boca da Mata já foram visitados.
