Oficina debate redução da pobreza em Alagoas
Uma oficina entre especialistas e gestores estaduais discutiu ações e projetos para a redução da pobreza no estado e a erradicação da extrema pobreza em 11 anos, que compreendem os principais objetivos do Programa Alagoas Tem Pressa, coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) e desenvolvido com o suporte técnico da empresa Macroplan. Para compartilhar experiências e aperfeiçoar os projetos estruturantes, o debate contou com a participação dos consultores Marcelo Neri e Golbery Lessa.
O secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes, reforçou o empenho do Governo de Alagoas para encontrar soluções ao combate da extrema pobreza. “Precisamos, até 2022, alterar a vida de cerca de 700 mil pessoas, que sobrevivem com R$ 70 por mês. Esse é a grande meta do Alagoas Tem Pressa que tem os objetivos similares ao Programa Brasil Sem Miséria, do governo Federal”, acrescentou.
O debate foi iniciado com a palestra do especialista local em políticas públicas e gestão governamental, Golbery Lessa. Os impactos dos avanços da assistência técnica e previdência na última década em Alagoas, bem como o êxodo rural e a pobreza urbana foram algumas das questões tratadas pelo consultor.
“O êxodo para Maceió está relacionado com a redução da mão-de-obra da atividade canavieira por conta da modernização e novas tecnologias. E a falta de planejamento da capital para receber essas pessoas está intimamente ligada aos atuais índices de pobreza”, detalhou Golbery, que ainda destacou a atuação integrada de ações para o desenvolvimento econômico e assistência social como primordial para a diminuição da pobreza.
Sobre a pobreza na região do Sertão alagoano, o consultor ressaltou a necessidade de solucionar questões de infraestrutura, como o abastecimento de água, assistência técnica aos produtores, acesso ao crédito e uma maior conexão com o mercado local e internacional.
Nesse sentido, o secretário Luiz Otavio Gomes reforçou as ações que estão sendo realizadas pelo Governo para atender a essas demandas, como investimentos no Canal do Sertão e a realização de editais de oferta de crédito através da Agência de Fomento de Alagoas (Afal).
O professor Marcelo Neri parabenizou o Estado pela estruturação do Programa Alagoas Tem Pressa, que estabelece metas e resultados. Segundo ele, o combate à pobreza extrema só é possível através de um planejamento estratégico e ações integradas entre as setoriais.
A nova fase de desenvolvimento em que o Brasil vive, e em especial a região Nordeste, foi um dos principais pontos apresentados pelo consultor. Nesse sentido, Neri ressaltou os principais avanços apresentados de 2001 a 2009, como o crescimento de renda por pessoa na região Nordeste, equivalente a 16%, que superou o estado de São Paulo, tido como o mais rico do país, de 7,2%.
Em relação à diminuição da desigualdade social, o economista revelou que a renda dos negros apresentou um aumento de 43%, enquanto que a dos brancos, 21%. As mulheres também tiveram um crescimento de renda de 38%, e os homens de 18%.
Para Neri, esses números revelam as grandes mudanças ocorridas no país. “Ainda precisamos avançar muito, mas é preciso ressaltar que o Brasil e em especial o Nordeste está passando por uma fase de grandes transformações, promovidas pela geração de uma série de políticas públicas. Uma melhor concepção e implementação dessas ações são possibilitadas através da observação de uma série de indicadores”, ressaltou.
O Cadastro Único para Programas Sociais, como o Bolsa Família, foi destacado pelo consultor como um elemento eficaz para a redução da pobreza, uma vez que conecta as pessoas ao censo educacional e outras políticas públicas. De acordo com Marcelo Neri, é importante não só ampliar esse cadastro, como previsto no Programa Alagoas Tem Pressa, mas investir em sua qualidade.
A implementação da educação integral também foi proposta pelo economista, que reforçou a necessidade de promover a inclusão social dos jovens. Para o secretário Luiz Otavio Gomes, o acesso à educação constitui um fator determinante para a erradicação da extrema pobreza.
Durante o debate, o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, frisou que a fixação do homem no campo é de extrema importância para a redução da pobreza. A inclusão produtiva e a comercialização dos produtos da agricultura familiar foram algumas das questões levantadas pelo secretário como forma de superar esse desafio.
Sobre a estruturação de uma política de desenvolvimento econômico do Estado, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Herbert Motta, afirmou a necessidade de definir as âncoras macroeconômicas que darão sustentação às ações sociais implementadas pelo Governo. Também participaram do debate a secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Kátia Born, o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira; a reitora da Universidade de Ciências Médicas (Uncisal), Rozangela Wyszomirska, o professor Sávio de Almeida, e representantes do Estado.
Todas as sugestões feitas durante a oficina serão compiladas e analisadas para a revisão dos projetos do Programa Alagoas Tem Pressa que visam a erradicação da extrema pobreza e redução da pobreza. Os projetos estruturantes dessa área correspondem à ampliação e melhoria da assistência e proteção social em Alagoas; promoção da cidadania e direitos humanos; inclusão produtiva e maior produtividade e valor agregado à agropecuária.
