Em reunião nesta segunda-feira (22), o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, gestor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), assegurou os recursos destinados à fabricação de sopas para as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social da capital alagoana. A ação, que é feita pelo Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário (Soprobem), através de contrato firmado com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), havia sido suspensa no início de agosto.
Devido à importância do projeto para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população maceioense, o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas, relator da pauta, analisou o caso em caráter de urgência. Desde a suspensão das atividades do Soprobem, a Secretaria da Assistência Social se empenhou para que houvesse o devido retorno das atividades. Como resultado, foi assegurado cerca de R$ 650 mil para o andamento do projeto.
Segundo a superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional da Seades, Ana Paula Quintella, tão logo o processo seja analisado pela Procuradoria Geral do Estado, a fabricação das sopas estará garantida até o mês de dezembro. Ela reitera, ainda, que os trâmites obrigatórios para a liberação dos recursos asseguram que estes serão empregados em benefício da população.
Suspensão
Na ocasião da suspensão, o Soprobem não apresentou a documentação exigida pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em tempo hábil, o que fez com que o projeto pleiteado pela Seades não integrasse a pauta de reunião do Conselho no mês junho – o qual, por sua vez, julgou por bem suspender a discussão sobre os recursos destinados ao Serviço até a efetiva entrega da documentação necessária. Como consequência, os recursos destinados para as atividades de fabricação e entrega das sopas foram suspensos temporariamente.