Produtos podem ser incorporados à merenda escolar
Os agricultores interessados em vender seus produtos para a merenda escolar de São Luiz do Quitunde têm até o meio-dia desta quarta-feira (25) para entregar suas propostas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Serão selecionadas associações e cooperativas para fornecer 16 tipos de produtos até o final deste ano. A lista inclui coco verde, macaxeira, inhame, maracujá e hortaliças.
A compra dos produtos por meio da chamada pública faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e atende ao que determina a Lei nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda sejam oriundos dos agricultores familiares do próprio município ou região.
Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), as associações ou cooperativas interessadas devem ter a DAP Jurídica, documento emitido pela Seagri.
“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e temos uma equipe da Seagri que faz o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador.
“Entendemos que, assim como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a alimentação escolar é mais uma alternativa para que o agricultor familiar possa escoar sua produção. Por isso, temos a determinação do governador Teotonio Vilela de sensibilizar todos os municípios, para que eles cumpram a lei e ao mesmo tempo comprem a produção da agricultura local. Em alguns lugares, é fácil produzir, mas há o entrave da comercialização, por isso o PNAE é tão importante”, garantiu o secretário de Estado da Agricultura, Jorge Dantas.
