Após inspeções realizada em cidades atingidas pelas enchentes, acampamentos e áreas designadas para transferência, definitiva, dos desabrigados, o Ministério Público Federal em Alagoas realizou, hoje (25/8) pela manhã, audiência com os prefeitos e representantes dos municípios de Branquinha, Murici, São José da Laje e União dos Palmares.
A audiência foi conduzida pelo procurador da República Rodrigo Tenório, que apresentou o relatório das inspeções e tratou com os prefeitos da condições de vida dos desabrigados. Também foram discutidas maneiras de se agilizar a transferências para as casas construídas com as verbas do Programa Minha Casa Minha Vida.
Os prefeitos comprometeram-se a melhorar as condições em que vivem os desabrigados, garantindo a coleta diária de lixo e o fornecimento de água potável. Quanto ao atraso na entrega das obras das novas casas, informaram que a construção e o pagamento das casas é de responsabilidade do Estado de Alagoas e da Caixa Econômica Federal. O MPF requisitou informações desses dois entes acerca do prazo de entrega das obras.
As inspeções e a audiência desta quarta-feira integram o inquérito civil público (nº 1.11.000.000968/2010-87) instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, para apurar suposta aplicação irregular das verbas federais destinadas à reconstrução das moradias.
No decorrer dos trabalhos, o MPF realizou levantamento fotográfico, ouviu vítimas das enchentes, nos acampamentos, e visitou locais onde vão ser construídas as novas moradias. Para o representante do MPF/AL, as condições precárias nos acampamentos exigem agilidade na aplicação dos recursos já liberados, sob pena do agravamento ainda maior da situação. Novas reuniões com os prefeitos das demais cidades vítimas das enchentes de 2010 serão marcadas em breve.
