A sessão desta terça-feira, dia 6, na Câmara de Vereadores debate, mais uma vez, o aumento no número de edis na Casa de Mário Guimarães. O grupo formado pelos vereadores Oscar de Melo (PP), Heloísa Helena (PSOL), Tereza Nelma (PSB), Silvânia Barbosa (PTdoB), Fátima Santiago (PP) e João Luiz (DEM) distribuiu para imprensa uma nota na qual questiona o parecer da Procuradoria Geral da Câmara.
Na nota, os edis reconhecem a legitimidade da emenda aprovada em 2009 que aumenta – até 31 vereadores – os ocupantes do poder legislativo municipal, mas afirmam que não foi determinado quantos novos membros a casa deverá ter na próxima legislatura. Os vereadores afirmam, ainda, que avaliam se irão acionar o Ministério Público Estadual para intervir na questão.
Embora o aumento no número de vereadores seja considerado fato consumado, a polêmica deve se prolongar na Casa de Mário Guimarães. Isso porque o presidente da Casa, Galba Novaes (PRB) anunciou, ainda na semana passada, que colocará em pauta projeto de lei da sua autoria que prevê o congelamento do subsídio dos vereadores, além da redução dos cargos de assessoria, para garantir a saúde financeira do poder.
O vereador por Maceió Paulo Corintho (PDT) se posicionou favorável ao projeto de lei. Ele expôs que em 2013 serão 31 vereadores eleitos e se faz necessário uma adequação real das contas da Casa visando à próxima legislatura. Ainda segundo ele, a atual Mesa Diretora fez uma adaptação que gerou uma diminuição de inúmeros cargos fantasmas.
Dezesseis vereadores compareceram à sessão ordinária desta terça, inclusive a vereadora Heloísa Helena, que foi internada às pressas na última semana e segue se submetendo a exames e tratamento médico.
