O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão de Claudemi Barbosa do Nascimento, acusado de atropelar por duas vezes e matar uma pessoa no município de Porto de Pedras, Litoral Norte alagoano.
O magistrado fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública, ao considerar a periculosidade do agente e a gravidade do delito cometido pelo acusado, executado de forma cruel e presenciado por diversas testemunhas na cidade. Para o desembargador, a forma como o crime fora cometido demonstrou “frieza e completa ausência de freios sociais do acusado” e causou clamor na população daquela localidade.
De acordo com os autos, o irmão do acusado, sargento da Polícia Militar, estaria ameaçando diversas testemunhas presenciais do crime, o que estaria dificultando a investigação policial criminal e, consequentemente, o andamento da instrução criminal.
“Deixo de acolher o referido pedido de substituição de prisão preventiva por uma medida cautelar, em primeiro lugar, porquanto o magistrado de primeiro grau entendeu que a hipótese de cabimento da custódia cautelar ainda persiste em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública, ante a crueldade e a grande violência utilizada pelo réu […]”, asseverou Praxedes.
Atropelamento e morte
Preso acusado de atropelar por duas vezes e matar uma pessoa no município de Porto de Pedras, Claudemi Barbosa, através de sua defesa, entrou com pedido de liberdade, ou, alternativamente, a aplicação de medida cautelar diversa da prisão.
Em suas razões, alega ser primário, possuidor de bons antecedentes e ter família constituída e residência fixa. Sustenta, ainda, que o ocorrido teria sido um fato isolado na vida do acusado, além disso, o réu não teria a intenção de se esquivar da colaboração em um futuro processo criminal
