A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), em ação conjunta com o Ministério Público Estadual (MPE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Polícia Civil (PC), a Força Nacional (FN) e a Polícia Militar (PM) deflagraram na manhã de hoje, 20/09/2011, a operação “TABANGA” da Polícia Federal, com objetivo de desarticular esquema fraudulento de desvio de recursos federais transferidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. Coube à Polícia Federal cumprir 56 medidas judiciais, sendo 08 mandados de prisão preventiva, 16 mandados de busca e apreensão, 28 sequestros de bens e 4 ordens de suspensão do exercício da função pública.
Em síntese, as fraudes se davam na utilização de verbas destinadas à educação básica e ao transporte escolar para outros fins, tais como, reforma de prédios da prefeitura de Traipu, realização de licitações simuladas nas quais houve indício de pagamento de serviços não realizados, dentre outras. Mais de 8 milhões de reais foram gastos de forma irregular.
O nome “TABANGA” é referência a uma serra localizada na cidade de Traipu e, em tupi-guarani, significa “pedra torta”, ou “pedra virada”.
No cumprimento das medidas judiciais, nas primeiras horas do dia, constatou-se que boa parte dos alvos da operação não estavam nos endereços, nem tampouco alguns dos bens a serem seqüestrados o que sugere a possibilidade de vazamento de informação. A Polícia Federal sempre trabalha de forma compartimentada, de modo que cada integrante de equipe, em operação policial sabe, apenas, o necessário para o cumprimento de sua diligência e, esse procedimento foi observado à risca no presente caso.
Os presos serão indiciados por formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, fraudar caráter competitivo em licitações, fraudar procedimento licitatório, fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.
As diligências ainda estão em andamento tanto na realização de buscas quanto na localização daqueles que estão foragidos.
A superintendência da Polícia Federal informou no que irá conceder entrevista coletiva, na sede da PF, para fazer um balanço da operação.
