Uma operação conjunta da Polícia Federal e a Receita Federal, denominada ‘Black Ops’, foi deflagrada em Alagoas e outros 11 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Cerca de 150 servidores da Receita Federal e 500 policiais federais estão cumprindo 22 mandados de prisão preventiva e 119 mandados de busca e apreensão.
Na capital alagoana, os cumprimentos de mandados de busca e apreensão se deram em prédios de luxo na orla marítima. Foram apreendidos dois veículos Audi Q5 no bairro da Ponta Verde, que foram levados para a sede da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, no bairro de Jaraguá.
De acordo com a receita, a Operação Black Ops visa desarticular a atuação de uma organização criminosa transnacional, formada por cidadãos israelenses que, inseridos em território nacional, se associaram a nacionais que atuam na exploração de máquinas eletrônicas programáveis (MEP), vulgarmente conhecidas como caça-níqueis.
Os mandados, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Estado do Rio de Janeiro, abrangem escritórios das empresas relacionadas ao esquema, revendedoras de veículos, comissárias de despacho aduaneiro e residências das pessoas supostamente envolvidas, além da apreensão de veículos importados identificados como contrabandeados pelo grupo.
Dentre outros delitos, o grupo atua na importação de veículos de luxo de várias marcas e modelos, que eram adquiridos com pouquíssimo uso. A importação de veículos usados, de modo geral, não é autorizada.
A prática de importação de bens de importação proibida configura o crime de contrabando, cuja pena de reclusão é de um a quatro anos.
Entre 2009 e 2011, constatou-se que as empresas envolvidas na fraude realizaram a importação de mais de cem veículos usados, todavia, suspeita-se que este número seja ainda maior, podendo atingir um total que ultrapassa 500 veículos importados no período, inclusive com a participação de outras importadoras.
Dentre outros indícios, em diversos processos de importação foi detectada a ausência de fechamento de câmbio da operação, depreendendo-se que o pagamento ao exportador estrangeiro teria se dado por outro meio, ilegal perante a legislação brasileira.
A Receita Federal suspeita, ainda, da prática de sonegação fiscal nas operações comerciais internas de várias importadoras e revendedoras investigadas, já que estas empresas nunca recolheram outros tributos e/ou contribuições a não ser os relacionados com a importação e automaticamente cobrados por ocasião dos desembaraços aduaneiros.
