Numa ação conjunta realizada na segunda-feira (17), as superintendências
municipais de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) e de Limpeza Urbana
(SLUM) notificaram três lojas que estavam fazendo obras de forma irregular no
centro de Maceió.
Segundo Alexsandro dos Santos, superintendente-adjunto da SMCCU,
antes do início da obra a loja deve pedir autorização ao órgão, solicitando um
Alvará de Reforma. “Sem o Alvará, como está determinado pela legislação do
município, a obra fica embargada. Os responsáveis têm oito dias para apresentar o projeto da obra à SMCCU e, assim, reativá-la”, afirma.
Além de estarem sem o Alvará, os entulhos das obras foram colocados
no meio do passeio público, impedindo a circulação dos transeuntes. As
irregularidades foram constatadas na Avenida Moreira Lima – corredor dos ônibus – e próximo à Praça Dom Pedro II.