Depois de quatros anos esperando, os candidatos do concurso, nunca realizado, da Câmara de Vereadores de Maceió deverão receber amanhã (10) a devolução do dinheiro da inscrição. Pelo menos parte dos candidatos, já que na quinta sairá apenas o primeiro lote da devolução. A informação é do presidente da casa, Galba Novaes (PRB).
Ainda segundo Novaes, o valor será pago entre os dias 10 e 25 de novembro deste ano. Será devolvido R$ 695 mil, hoje ‘guardados’ em uma conta no Banco do Brasil.
Em janeiro desse ano, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual requereram ao juiz da 14ª Vara o desbloqueio imediato e a devolução dos valores arrecadados pela Funcefet aos candidatos inscritos no concurso.
O pedido teve base na análise da prestação de contas apresentada pela Funcefet ao MPE, na qual foram constatadas várias irregularidades, entre elas, despesas sem nota fiscal, contratação de terceiros sem previsão contratual. A organizadora do concurso ( Funcefet/Rio) arrecadou, à época, R$ 900 com a taxa de inscrição.
De acordo com Galba, o Banco do Brasil pediu o valor de R$ 100 mil para a devolução da verba. O caso foi parar na justiça. Durante uma audiência realizada no dia 22 de setembro deste ano, ocorrida no Fórum de Maceió, a Justiça determinou que a devolução fosse feita.
Sobre a devolução
Entre os dias 10 e 25 de novembro os interessados podem se dirigir a qualquer agência bancária do Banco do Brasil, apresentando o documento de identidade e CPF, para ser ressarcido.
Relembre o caso
As inscrições foram abertas em 2007, quando o presidente da Casa de Mário Guimarães ainda era o ex-vereador Arnaldo Fontan (PRTB). O concurso, que teve 9.223 inscritos, deveria ter sido realizado no ano seguinte (2008). Após sua anulação os inscritos aguardaram a devolução do dinheiro que nunca aconteceu.
