Com o plenário fechado, a sessão ordinária desta quinta-feira, 17, não aconteceu na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Segundo informações do deputado Ronaldo Medeiros (PT), no começo da tarde a assessoria da presidência da Casa de Tavares Bastos informou aos parlamentares que não haveria sessão devido ao protesto realizado pelos servidores.
Nesta manhã, o que deveria ter sido uma reunião de rotina do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (SSPLAL) quase terminou em tumulto, tudo porque os portões do Poder Legislativo ficaram fechados até por volta de meio-dia, impedindo o acesso de qualquer pessoa ao prédio público.
Os cerca de cem servidores que ficaram na porta da Casa alegaram que os portões foram fechados por determinação da Mesa Diretora da ALE, para que a reunião não ocorresse. Os servidores iriam se reunir para discutir, mais uma vez, a implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da categoria.
Em entrevista ao Alagoas24horas, o deputado Ronaldo Medeiros (PT), que acompanhou a movimentação dos servidores durante todo o dia, afirmou que a forma como a sessão foi suspensa ‘não é normal’.
“Devíamos ter vindo ao plenário e, caso não houvesse condições de trabalho, aí sim a sessão seria suspensa. A Mesa Diretora deve garantir, de uma vez por todas, a implantação do PCC dos servidores”, disse o petista, frisando que defende a aplicação do plano somente para os servidores que efetivamente trabalham.
“A Assembleia não pode mais postergar a aplicação deste plano, que é legal e devido. Esse clima de insatisfação e insegurança, além de prejudicar os servidores, prejudica o andamento dos trabalhos na Casa em um momento crucial, quando o orçamento está sendo analisado”, alertou Medeiros.
O parlamentar lembrou ainda que, com a não implantação do PCC, o reajuste de 100% nos salários dos deputados, aprovado em maio passado na Casa, também não foi implantado, já que o presidente Fernando Toledo atrelou o aumento a implantação do PCC.
Manifesto
No final da manhã de hoje, os servidores da ALE divulgaram para a imprensa um manifesto com o objetivo de mostrar as irregularidades que estariam sendo praticadas no Poder Legislativo. Segundo o documento, a Casa recebe mais de R$ 10 milhões mensalmente e destina pouco mais de R$ 4 milhões para o pagamento da folha salarial.
No manifesto, os sindicalistas questionam o destino do restante do dinheiro e denunciam o não recolhimento do Imposto de Renda e contribuições previdenciárias descontadas mensalmente dos servidores; a falta de material de expediente e de condições gerais para o trabalho na Casa.
O presidente do SSPLAL, Ernandi Malta disse que, ao afirmar que só irá implantar o PCC em janeiro de 2012, a Mesa Diretora descumpre uma decisão judicial. “Há muito tempo que a Mesa empurra o problema com a barriga. Nem mesmo a nivelação dos trabalhadores foi feita e nós não entendemos qual é a dificuldade em implantar o plano. Alguém está sendo omisso”.
Silêncio
A Mesa Diretora da ALE ainda não se manifestou sobre as razões pelas quais o prédio do Poder Legislativo estava fechado na manhã de hoje, nem sobre as denúncias feitas pelos sindicalistas.
