Câmara Municipal de Maceió
A Câmara Municipal de Maceió realizou, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência pública para discutir as questões sobre o Plano Municipal de Educação. A discussão foi proposta pela vereadora Tereza Nelma (PSDB), que é presidente da Comissão Permanente de Educação da Casa, e visou a aprovação e execução efetiva do referido plano, que vem sendo elaborado desde 2005.
Compondo a mesa de trabalhos, o evento contou com a presença do presidente de Fundo Municipal de Educação, Roberval da Silva Cunha, do secretário municipal de Educação, Thomaz Beltrão, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Edna Lopes, do presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Antônio Passos de Lima Júnior e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas, Célia Capistrano.
Iniciando o debate, Tereza destacou a importância da realização da audiência para o desenvolvimento do projeto. “Com esta discussão, iremos no aprofundar nas informações que foram apresentadas aqui, com o intuito de subsidiar o parecer conclusivo da comissão a respeito do Plano Municipal de Educação, a fim de que este projeto seja aprovado com urgência”, justificou a vereadora, completando que, conforme dados do IBGE, Alagoas é o estado com maior índice de analfabetismo do Brasil.
Para o secretário de Educação do município, o maior desafio de Maceió é combater a defasagem no ensino. “Em Santa Catarina, estado com menor índice de defasagem, há sessenta e cinco por cento de crianças, de zero a cinco anos, fora das salas de aula. O estado detém o menor índice de analfabetismo devido ao investimento de trinta por cento da arrecadação na educação. Em Maceió, o percentual de defasagem é maior que oitenta por cento. É um número gritante, que a gente espera que seja superado com a implantação do Plano Municipal de Educação” – explicou Beltrão.
A coordenadora estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação, Edna Lopes, explicou a razão pela qual só após seis anos o plano está sendo discutido com a população. “Para existir, o Plano Municipal de Educação deveria ser apresentado em conferências. Estas e outras questões acabaram atrasando o andamento do projeto. Viemos esses anos todos atualizando os dados e metas do plano e apenas hoje conseguimos realizar esta audiência pública para que, enfim, ele possa ser apreciado por esta Casa. Após este momento, onde a sociedade pôde apresentar propostas e opinar sobre o projeto, esperamos que a matéria seja aprovada e que suas metas, de fato, sejam postas em prática”.
Representando os estudantes, o universitário Ézio Melo cobrou do Governo Federal o investimento de 10% do Produto Interno Bruto brasileiro na educação. “Só poderemos erradicar o analfabetismo neste país com investimento. Para que os professores sejam justamente remunerados, para que possamos estruturar dignamente nossas escolas e construir novas instituições educacionais, para que possamos implantar a jornada integral de ensino e melhorar, de fato, as condições de ensino no Brasil, temos que garantir maior investimento para a educação. Não podemos nos conformar com sete por cento do PIB, vamos lutar pelos dez por cento” – finalizou.
