A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional promove a I Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente nesta terça-feira (29), no Maceió Mar Hotel, a partir das 8h30, com a presença dos delegados eleitos nas conferências regionais promovidas em União dos Palmares, Santana do Ipanema e Arapiraca e da metropolitana que ocorreu em Maceió.
No encontro estadual, serão eleitos 30 delegados, sendo nove representantes do governo, nove dos trabalhadores, nove dos empregadores e três da sociedade civil, que irão representar Alagoas na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente que vai acontecer de 2 a 4 de maio de 2012, em Brasília.
“Esse é o mais amplo processo de diálogo em torno de temas do mundo do trabalho, emprego e proteção social, assegurando a participação de governo, empregadores e trabalhadores de modo a fortalecer o tripartismo, um dos eixos a serem debatidos. Alagoas estará presente nessas discussões onde envolveremos atores importantes nesse processo democrático e de avanços nas políticas públicas de empregabilidade”, ressaltou o secretário do Trabalho, Herbert Motta.
Com o tema “Gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais”, as discussões têm como eixos os princípios direitos fundamentais do trabalho; emprego e renda; a proteção social e o diálogo social, como instrumento de governabilidade democrática, com o objetivo de discutir a política nacional do emprego decente fazer a revisão do Plano Nacional, lançado em maio de 2010, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na conferência está assegurada a participação de governo, empregadores e trabalhadores de modo a fortalecer o tripartismo, que discutirão assuntos como inclusão produtiva de grupos vulneráveis, emprego rural, agricultura familiar, erradicação do trabalho infantil, trabalho escravo, saúde e segurança no trabalho, igualdade de oportunidades e de tratamento especialmente para jovens, mulheres e população negra, entre outros. Eles somarão esforços para a construção de uma política estadual e nacional de emprego e trabalho decente, considerado aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
O evento conta com o apoio de entidades como o Sebrae Alagoas, Federação do Comércio, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura, CUT, Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), Sindicato dos Urbanitários, Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e de prefeituras municipais.
PROGRAMACÃO
– 8 ÁS 11hs – credenciamento
– 9h30 – Cerimônia de abertura – HINO NACIONAL APRESENTADO POR 15 JOVENS APRENDIZ DO SENAC
– 10h30 – Conferência com representante da OIT – ANDRÉA BOLZONI-
– 11h15- Leitura do Regimento Interno
– 12hs – Orientação e metodologia dos grupos de trabalho
– 12h30 – Almoço
– 13h30 – trabalho em grupo
– 15hs – Plenária final para apresentação e aprovação das deliberações dos grupos
– 16hs – Leitura das moções apresentadas pelos participantes
– 17hs – Eleição dos delegados
– 18hs – Encerramento
