O Governo do Estado encerra 2011 com uma ótima notícia: Alagoas não é mais líder em mortalidade infantil, segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde (MS), que resultou na publicação Saúde Brasil 2010 – Uma Análise da Situação de Vigilância em Saúde. Por meio de uma busca ativa realizada por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), comprovou-se que os esforços realizados pelo Governo do Estado surtiram efeito positivo e que, uma estimativa realizada em 2008, apontou o registro de 21,5 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, colocando Alagoas na 11ª posição do ranking nacional de mortalidade infantil, atrás de outras dez unidades da federação.
Realizado com base nas informações captadas em cada município, o estudo se baseou em um cálculo do fator de correção de óbitos infantis, onde o MS estimou o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), utilizando um modelo de regressão linear, que relacionou os fatores de correção encontrados, apontando uma grande sub-notificação dos óbitos.
O líder em mortalidade infantil agora é o Amapá, com 28,9 mortes para cada 1.000 nascidos vivos, seguido pelo Maranhão, Piauí, Pará, Bahia, Amazonas, Acre, Tocantins, Mato Grosso e Roraima, que possui um décimo a mais que Alagoas, ou seja, 21,6 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.
A metodologia utilizada pela pesquisa estimada da mortalidade infantil se baseou, segundo a publicação Saúde Brasil 2010, “nas coberturas dos sistemas de informações SIM e Sinasc no ano de 2008, estimadas a partir dos dados coletados pelo projeto de Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos na Amazônia Legal e no Nordeste”. Segundo o MS, o projeto foi conduzido de setembro de 2009 a junho do ano passado e foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Oswaldo Cruz. Para isso, “todos os pesquisadores envolvidos na pesquisa assinaram um termo de confidencialidade e se comprometeram a manter o sigilo dos dados referentes às listas nominais dos eventos vitais”.
O estudo aponta, ainda, que dos nove estados nordestinos, três encontram-se em situação pior que a de Alagoas quanto à mortalidade infantil. Dos sete estados da região Norte, seis apresentam taxa superior à alagoana, além do Mato Grosso, situado na região Centro-Oeste.
O secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, ressalta que o resultado representa o reconhecimento acadêmico dos esforços e das políticas públicas implementadas pelo atual Governo de Alagoas. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) referentes aos anos de 2009 e 2010 – e que não são abrangidos pela publicação Saúde Brasil 2010 – mostram que a redução da taxa de mortalidade é ainda maior em Alagoas.
“No período de 2006 a 2010 foi observada uma redução de 18,2% na taxa de mortalidade infantil, reduzindo de 21,4 para cada mil nascidos vivos em 2006 para 17,5 para cada mil nascidos vivos em 2010. E de 2009 até o ano passado, foi obtida uma redução superior a 11%, equivalendo a mais que o dobro proposto pelo Pacto Nacional, cujo índice corresponde a 5%. Os dados também apontam que em 2000 a taxa de mortalidade infantil era de 30,8 por mil nascidos vivos e que no ano passado ela foi de aproximadamente 17,5 por mil nascidos vivos, representando uma redução de 43,2%”, informou Alexandre Toledo, ao comemorar os dados da publicação Saúde Brasil 2010.
Fatores importantes
Para conseguir chegar a este patamar, os técnicos da Sesau implantaram e estruturaram a Gerência de Núcleo de Vigilância do Óbito, que passou a monitorar cada morte registrada no Estado; os médicos, enfermeiros e gestores dos 102 municípios passaram a participar de capacitações sistemáticas, por meio do Programa Viva Vida; também foram implantados Comitês de Prevenção à Mortalidade Infantil, Materna, Fetal e por Causas Mal Definidas e foram realizadas supervisões periódicas nos 102 municípios alagoanos.
A Sesau também distribuiu computadores aos municípios para uso exclusivo com os sistemas de mortalidade (SIM) e de nascidos (Sinasc); foram realizadas análises do perfil epidemiológico da saúde materno-infantil em cada região do Estado e o Governo firmou parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para realizar capacitações em vigilância do óbito e monitoramento do Plano de Redução da Mortalidade Infantil e Materna. Paralela a todas estas iniciativas também foi implantado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Neonatal-Aeromédico e estruturado o Programa Saúde da Família (PSF) com o aporte de R$ 11 milhões do Programa Prosaúde.
Somente este ano, foram investidos R$ 8,3 milhões na reestruturação das UCIs e UTIs das 23 maternidades públicas e conveniadas, garantindo partos normais e cesarianas de baixo e alto risco, além de procedimentos de curetagem. “E para atender os usuários do SUS [Sistema Único de Saúde] de forma integral, universal e equânime, reformamos a Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal da Unidade Mista Senador Arnon de Mello, em Piranhas, e está em fase de licitação a reforma da Unidade de Terapia Intensiva e da UCI Neonatal da Maternidade Escola Santa Mônica.
No início do mês, o Governo do Estado sancionou a Lei Estadual que garante o direito aos Testes da Orelhinha e Olhinho em todas as maternidades públicas e privadas de Alagoas”, salientou o titular da pasta da Saúde.
