A receita de ICMS do estado de Alagoas sofreu uma queda brusca nos últimos anos. Em números gerais, ocupamos o penúltimo lugar no Nordeste em termos de crescimento. O dado é da Secretaria de Estado da Fazenda que divulgou nesta segunda-feira, 2, um relatório sobre as dívidas e receita atuais de Alagoas.
Em entrevista coletiva à imprensa o gestor da pasta, George Santoro, disse que a situação econômica do Estado é preocupante porque possuímos despesas que estão acima da capacidade e que a única alternativa encontrada no momento foi reduzir os custos com pessoal.
O secretário se referiu ao corte no número de cargos de servidores comissionados, que – segundo ele – reduzir o tamanho do estado e gera uma economia de verbas. Isso porque o que mais gera despesas em Alagoas é o funcionalismo público, ou seja o pessoal.
Outro dado importante é que de 2007 a 2014 a dívida pública do Estado chegou a R$ 4 bilhões. Para tentar entender como funcionam os contratos milionários adquiridos na gestão anterior, o secretário garantiu que vai criar duas comissões. Uma delas vai avaliar os contratos firmados acima de R$ 1 milhão e a outra, os contratos abaixo desse valor. O que já é sabido pela Sefaz é que boa parte desses contratos já se venceram e muitos estão prestes a serem concluídos e que isto é uma realidade em diversas secretarias.
Questionado sobre as razões pelas quais a receita de ICMS de Alagoas sofreu redução, o secretário citou a queda do setor sucroalcooleiro. O fato é que Estados como Bahia e Pernambuco registraram arrecadação de R$ 17 milhões e R$ 12 milhões, respectivamente. Enquanto Alagoas divide as últimas posições com Sergipe, no tocante à arrecadação: pouco de mais de R$ 2 milhões cada um.
O secretário, todavia, se mostrou confiante. Em janeiro de 2015 o Estado registrou crescimento de 13% na arrecadação.