A atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas anunciou nesta quarta-feira, 4, o afastamento dos deputados Jeferson Morais (DEM), Hélio Silva (DEM), Pastor João Carlos (PTB), George Clemente (PSB), Manoel Sant’Ana (PTB) e Élio Castelo (PTB), dos cargos por decisão administrativa.
A decisão foi comunicada aos suplentes nesta tarde durante uma reunião na Assembleia Legislativa. O presidente da Mesa Diretora, deputado Fernando Toledo (PSDB) disse à imprensa que a intenção da atual Mesa é orientar o parlamento sobre quem realmente pertence à Casa e acabar com o imbróglio jurídico.
“A decisão do ministro Gilmar Mendes ataca diretamente a decisão do desembargador Antônio Sapucaia, por isso decidimos manter os deputados, que já estavam afastados, na mesma situação e afastar os suplentes. Não queremos perseguir ou afastar ninguém. Queremos que a Justiça possa orientar o Legislativo sobre os deputados que deverão assumir os acentos da Assembleia”, explicou Toledo.
Outra decisão da Mesa Diretora, que será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado, diz respeito a convocação de nova eleição para os cargos da Mesa Diretora do 1° vice-presidente ao 2º suplente. Para Toledo, esta é uma forma de assegurar cargos permanentes. “Não queremos mais nenhuma eleição de caráter provisório, por isso a nova eleição será convocada”, disse Toledo que lembrou o fato de a antiga Mesa ter renunciado aos cargos.
Somente o cargo de presidente permanecerá vago, já que o deputado Antonio Albuquerque não renunciou ao mandato. Desta forma, Toledo permanece na presidência, só que desta vez de forma precária. “Somente se o deputado Antonio Albuquerque renunciar ou for destituído do cargo poderá haver eleição permanente”, frisou Toledo, que afirma não ter decidido participar da disputa para o cargo.
A nova eleição será realizada no próximo dia 10, em horário regimental e contará com a presença de 19 deputados, a menos que novas decisões judiciais interfiram no processo.