Dantas: nova regra democratiza ainda mais o processo
O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Jorge Dantas, informa que foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro o prazo para que os prefeitos possam assinar os novos contratos de adesão ao programa Garantia-Safra.
Dos 38 municípios alagoanos aptos a participar do programa, apenas 20 aderiram até o dia 31 de janeiro. O secretário informa também que os agricultores familiares do semiarido, residentes nos 38 municípios, já podem procurar os técnicos da Seagri ou dos Sindicatos dos Produtores Rurais para efetuar as suas inscrições. O ato de inscrição é gratuito.
Sobre o programa
O programa Garantia-Safra é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) e funciona como seguro de produção, em caso de perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou excesso hídrico.
Em caso de perdas nas lavouras de milho, feijão, algodão, arroz ou mandioca provocadas por seca ou excesso de chuvas, os agricultores familiares inscritos no programa recebem R$ 550, pagos em cinco parcelas. Para que o agricultor familiar acesse o benefício do seguro é necessário que, além dele, o estado e o município assinem o termo de adesão ao Garantia-Safra.
Em 2009, o governo federal disponibilizou para Alagoas 13 mil cotas.
