Desembargadora Elizabeth Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Assim que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento anunciou que atuaria, a partir dos primeiros dias de sua gestão, para tentar minimizar os problemas do sistema carcerário em Alagoas. Já com esse intuito, está publicado no Diário Ofical da última quinta-feira (05), um ofício encaminhado ao secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, solicitando informações dos presos nas delegacias do Estado.
No ofício, a desembargadora Elisabeth Carvalho solicita que, no prazo de oito dias, todos os delegados titulares do Estado informem à presidência do TJ/AL o número de presos provisórios, a data da prisão e a tipicidade do delito, os que estão em fase de inquérito policial e os que já estão denunciados, com o processo em tramitação.
“Meu objetivo com essa medida é saber a situação real dos presos provisórios, pois quero iniciar o mutirão com uma noção do que realmente acontece nos presídios e delegacias de Alagoas, para sabermos exatamente como agir”, explicou a presidente do TJ/AL.
Ainda segundo a desembargadora, as informações sobre a tipicidade dos delitos também são muito importantes. Elisabeth Carvalho ressalta que “os presos que cometeram crimes de natureza grave, como sequestro, homicídio ou latrocínio, por exemplo, já devem ser encaminhados das delegacias aos presídios, pois a situação deles é mais complicada. Os que cometeram delitos menos graves, como lesões corporais e ameaças, terão seus processos avaliados imediatamente, buscando uma forma célere de resolver a questão”.
Mutirão inédito no sistema prisional
“Estamos programando um mutirão que vai além das questões processuais. Atuaremos como uma etapa do Projeto Justiça Itinerante, levando aos reeducandos assistência médica e emissão gratuita de documentos. Assim que recebermos as informações que solicitamos à Secretaria de Defesa Social, iniciaremos as atividades”, destacou Elisabeth Carvalho.
