Na tarde desta quinta-feira, dia 5, por mais uma vez as atenções se voltam para a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Os deputados estaduais devem se reunir para eleger a nova Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos, desta vez sem empecilhos jurídicos, já que houve a renúncia do presidente e deputado estadual afastado, Antônio Albuquerque (sem partido).
Além de Albuquerque, todos os demais membros da Mesa Diretora – depois de um acordo entre deputados para evitar futuros imbróglios e questionamentos quanto à legalidade da Mesa que vier a ser eleita – renunciaram também aos cargos.
Desta forma deixam o posto na direção do parlamento, o vice-presidente Alberto Sextafeira (PSB), a 2ª vice-presidente Flávia Cavalcante (PMDB), a 3ª vice-presidente Cáthia Lisboa Freitas (PMN), o 2° secretário Nelito Gomes de Barros, o 3° secretário Edival Gaia Filho e o suplente José Pedro da Aravel (PMN).
Com isto, a eleição deve ocorrer, aposta inclusive os deputados opositores que se aglutinam em torno do nome do deputado estadual Rui Palmeira (PR), para a presidência. Para o petista Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), “é difícil uma correlação de força”. “O grupo que está formado em torno do deputado estadual Rui Palmeira pode chegar até nove votos. É difícil passar disto”, coloca Paulão.
No entanto, Paulão defende que os oposicionistas, juntamente com os suplentes, votem em Rui Palmeira para “demarcar espaço”. “Se não for esta opção, nos resta usar a Tribuna, sair em bloco, ou votar nulo. Mas, acredito ser importante neste momento votar em um nome para demarcar uma posição de protesto”, frisou o deputado petista.
O grupo dos suplentes ainda não se encontra totalmente fechado em torno do nome de Rui Palmeira. A única postura certa entre eles, é que não votarão novamente em Fernando Toledo (PSDB), como fizeram na eleição que foi anulada pela Justiça do Estado de Alagoas.
O grupo de Fernando Toledo está quase consolidado com 16 votos. De acordo com os oposicionistas, Toledo não é o nome mais adequado diante da atual conjuntura, sobretudo por conta da influência dos deputados estaduais afastados na atual Mesa Diretora. O presidente interino, Fernando Toledo, por sua vez, fala em avanços se a reeleição se confirmar.
O presidente interino ressalta a implantação do Conselho de Ética e o avanço do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores. Ambos se arrastam no parlamento alagoano.
Cícero Ferro
Um ponto polêmico nas eleições da tarde desta quinta-feira, dia 5, deve ser a presença de Cícero Ferro (PMN). O deputado estadual entrou com um requerimento junto ao presidente interino Fernando Toledo para que seu nome seja colocado na lista de chamada da sessão ordinária, cujo objetivo é eleitoreiro. Ou seja, se for incluso na lista Ferro passa a ser votante.
Cícero Ferro argumenta que está apoiado na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), “que não permite que Judiciário afaste deputado estadual”. “O presidente vai ter que se pronunciar quanto a isto e eu aguardo resposta. Eu estarei no parlamento para votar e contribuir com o que for de benefício para o Estado de Alagoas”, frisa o deputado estadual Cícero Ferro.
Paulão estranha o silêncio de Fernando Toledo, nos dois últimos dias, quando sequer apareceu no plenário para abrir as sessões. “O sistema é presidencialista e o presidente tem que se pronunciar sobre isto. É estranho a ausência dele. Veja só, ele não vem abrir a sessão. Teoricamente, ela pode ser aberta por qualquer deputado. Imagine que alguém abra a sessão, faça a lista de chamada e o Cícero Ferro se pronuncie informando que seu nome não está na lista. Cria-se uma polêmica favorável a quem?”, frisa o deputado estadual petista.
Cícero Ferro – mesmo na condição de afastado – pode acompanhar as sessões, conforme o Regimento Interno da Casa de Tavares Bastos, que dá este direito até aos ex-parlamentares, desde que trajando terno. No entanto, por conta da decisão do juiz Gustavo Souza Lima, Ferro não poderá usar a tribuna do plenário ou votar, já que não se trata de uma audiência pública. Fernando Toledo – no entanto – ainda deve se pronunciar sobre o requerimento do parlamentar afastado.
Cícero Ferro está na lista dos deputados que foram indiciados pela Polícia Federal, durante a Operação Taturana, sob a acusação de ter desviado mais de R$ 300 milhões do parlamento alagoano. Ferro avaliou ainda a renuncia de Antônio Albuquerque. “Algo bom para que se possa resolver a crise no parlamento. Vive-se hoje um momento de falta de comando”, analisou.
