A instituição do Espanhol como segunda língua do Brasil, passando seu ensino a ser obrigatório no sistema escolar nacional, com o Inglês tornando-se opcional. Esse ponto de vista foi defendido pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), em Plenário, nesta sexta-feira (20), quando abordou a integração sul-americana, aproveitando para manifestar posição a favor da aprovação da inclusão da Venezuela como membro permanente do Mercosul, bloco regional formado pelo Brasil e mais três países do Cone Sul – Argentina, Paraguai e Uruguai.
O ensino de Espanhol no Brasil passou a ser disciplinado por norma especifica (Lei 11.161/05), que tornou obrigatória a oferta de Espanhol em escolas públicas e particulares de ensino médio, mas estipulando como facultativa a matrícula por parte dos alunos. O processo de implantação deve ser concluído pelos estabelecimentos até o ano que vem. Com relação ao ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a inclusão da língua espanhola nos currículos é facultativa.
– Isso [o ensino do Espanhol] facilitará o processo de integração que, daqui a quinze anos, estará muito mais avançado. O domínio da língua tornará mais factível esse processo – justificou.
Quanto à admissão da Venezuela no Mercosul, Mesquita Júnior disse que ela pode contribuir para "escancarar a porta" para o ingresso de países ainda reticentes a participar do bloco. A adesão da Venezuela, já aprovada pelo Congresso desse país, foi também acolhida pelo Uruguai e pela Argentina. Falta a aprovação dos legislativos do Paraguai e do Brasil, onde a proposta já passou na Câmara dos Deputados, mas ainda enfrenta resistência de parte dos senadores – o argumento é de que o país é governado pelo presidente Hugo Chávez fora dos preceitos democráticos.
– Sem entrar no mérito dessa questão, eu considero que a entrada da Venezuela é importante para o país, seu povo, independentemente do governo de plantão – opinou.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que, no que se refere à Venezuela, sentia-se numa situação delicada. Como representante de estado que faz fronteira com aquele país e dele depende até para o abastecimento de energia, disse que deseja votar a favor do ingresso dos venezuelanos no Mercosul. Porém, ressalvou que também se preocupa com a situação política interna do país vizinho.
– Temos que abrir diálogo. Não queremos ter ingerência em assuntos internos de outro país, mas democracia não é algo que se relativize – disse.
Parlasul
Ao trazer o tema regional a Plenário, Mesquita Júnior esclareceu que a iniciativa era também uma forma de prestar contas sobre sua participação na mais recente sessão do Parlasul, o Parlamento do Mercosul, realizada no início desta semana (16 e 17). No discurso, ele disse "sonhar" com o ingresso, no bloco, da Bolívia e do Peru, países que fazem fronteira com seu estado, o Acre. Assinalou, no entanto, que a admissão deve representar o interesse não somente de habitantes de estados fronteiriços, mas de todos os brasileiros, diante da importância do Mercosul.
– Sozinhos não vamos a lugar nenhum. Juntos, podemos ir aonde desejarmos. Por isso, sou fã ardoroso da consolidação do Mercosul – disse.
Para o senador, os países sul-americanos podem vir a ser um "grande bloco social, político e econômico". Especialmente em momento de crise, como o atual, ele disse que ações de alcance regional podem ser decisivas e abrir novas oportunidades para todos. Ele considera um "absurdo" as dificuldades que sul-americanos ainda encontram para circular pelos diversos países da região.
Mesquita Júnior disse esperar que o tema da integração se firme de uma vez na agenda brasileira, já que se encontra em debate, no Parlasul, a transformação dessa instituição em órgão deliberativo, com representação proporcional ao peso demográfico de cada país e representantes eleitos de forma direta. Hoje, os países possuem o mesmo número de representantes, destacados entre membros de cada parlamento nacional. Com a mudança, o Brasil poderia passar de um número atual, de 18 parlamentares, para 60.
– A população precisar participar porque será um fato novo na vida do país. Infelizmente, essa discussão ainda não entrou na ‘veia’ nem dos próprios parlamentares. O Brasil não pode passar ao largo, tamanha é a importância do tema para a consolidação do bloco que está se formando -destacou.
