O secretário de Transportes do Distrito Federal e deputado federal licenciado Alberto Fraga (DEM) negou nesta segunda-feira (30) que tenha uma empregada doméstica paga pela Câmara Federal. Segundo denúncia do jornal “Folha de S.Paulo”, ela estaria contratada como secretária parlamentar e deveria servir ao gabinete do suplente de Fraga, o deputado Osório Adriano (DEM-DF).
De acordo com o jornal, a funcionária confirmou por telefone que está à disposição do deputado para “atividades domésticas” desde 2003, principalmente nos finais de semana. Ela ganharia R$ 1,8 mil por mês.
Uma equipe da TV Globo esteve na residência de Alberto Fraga no Lago Norte, bairro nobre de Brasília. Uma outra funcionária disse que a mulher não trabalha nem na Câmara, nem na casa do deputado, mas sim na Secretaria de Transportes.
Fraga se licenciou da Câmara em 2007 para assumir a secretaria. Segundo ele, a doméstica dorme na casa dele porque mora na zona rural. O secretário nega que ela exerça função de empregada, mas confirma que ela presta serviços à secretaria.
"Quando não tem contas a pagar, normalmente, ela fica no gabinete na Secretaria, servindo cafezinho, fazendo limpeza, serviços de mandados. Se preciso pagar uma conta no banco é ela quem vai", diz Alberto Fraga.
No entanto, isso é proibido por lei. Apenas funcionários concursados podem ser cedidos a outros órgãos. Além disso, um ato da Mesa Diretora da Câmara diz que o assessor só pode prestar serviço ao deputado que exerce o mandato.
Quando o parlamentar está em exercício, ele pode contratar até 25 assessores, mas eles devem trabalhar no gabinete ou na unidade da federação que o deputado representa. Ou seja, a funcionária deveria trabalhar para o deputado Osório Adriano, que assumiu a vaga deixada por Fraga.
"Eu não vejo nenhuma ilegalidade. Se é imoral, eu não vejo até que ponto no meio de tantas denúncias pode ser ilegal ou imoral", afirma o secretário. O suplente de Fraga, Osório Adriano, fez uma cirurgia nos olhos e não atendeu a reportagem.
