Alagoas é o primeiro estado a realizar um julgamento dentro do Complexo Prisional. A ação pioneira faz parte de uma parceria do juiz da 9ª Vara Criminal, Geraldo Amorim, com a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp). A intenção é aproximar o Poder Judiciário dos estabelecimentos penais e otimizar a segurança de réus e agentes públicos.
O primeiro julgamento acontece nesta terça-feira, 14, na sede da Diretoria de Unidades Prisionais (DUP), localizado no Complexo Prisional. De acordo com o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a parceria com o Poder Judiciário irá otimizar os trabalhos no sistema penitenciário.
“Atualmente, temos que deslocar parte do efetivo para fazer a escolta de reeducandos para julgamentos nos fóruns da capital e do interior. A escolta de presos deve ser feita seguindo normas de segurança, para evitar que haja resgate de presos ou tentativa de fuga durante o trajeto. Com a realização de julgamentos no próprio complexo, reduziremos o efetivo utilizado, além de otimizar o uso de viaturas e combustível e minimizar os riscos para detentos e agentes públicos durante o trabalho de escolta”, destacou Bugarin.
Para o juiz Geraldo Amorim, a iniciativa pioneira no país pretende aproximar o Poder Judiciário dos presídios. “O objetivo é levar a Vara Criminal ao sistema prisional, fazendo com que reeducandos sejam julgados no próprio Complexo. Com isso, daremos celeridade nos resultados processuais e o pontapé inicial para que outros magistrados acompanhem este tipo de trabalho”, enfatizou o magistrado.
O reeducando levado a júri popular será José Márcio da Silva, que tem a alcunha de Índio, e está preso no Presídio Baldomero Cavalcanti. Ele responde a dois crimes de homicídio. Na sessão do dia 14, ele será julgado pelo assassinato de Carlos Alberto Ribeiro Macedo, ocorrido em 2006, na ponte do Vale do Reginaldo.
Os jurados que irão atuar no júri popular serão transportados em veículos do Tribunal de Justiça de Alagoas e, segundo o magistrado, escolhidos por meio de sorteio que será realizado no dia do julgamento.
O julgamento vai contar ainda com a presença da presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elizabeth Carvalho, do juiz da Vara de Execução Penal, Ricardo Lima, e do intendente-geral, tenente-coronel Luiz Bugarin.
