O programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida deve garantir a construção de 19 mil e 700 casas em Alagoas, o que corresponde a 14% do déficit habitacional do Estado de Alagoas, conforme os levantamentos do IBGE. Para o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), o programa é de suma importância, pois será uma das ferramentas com as quais o Governo de Alagoas pretende atacar o problema do déficit habitacional, que é mais um dos índices vergonhosos para a Terra dos Marechais.
Vilela ressaltou que Alagoas foi a primeira unidade da federação a entregar um projeto já contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida, que ocorre em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). Trata-se do Empreendimento Residencial Parque das Craibeiras, com 496 residências. Neste primeiro projeto, o Estado – conforme Vilela – vai beneficiar os servidores públicos.
Segundo o governador, o Estado reconhece o déficit que possui com o servidor e por isto fechou uma parceria com a Caixa Econômica Federal que possibilitará que o funcionário público estadual consiga financiar a casa própria nos moldes do convênio firmado entre CEF e Governo Federal, que beneficia os servidores federais. “Isto só foi possível porque o Estado de Alagoas tem a Caixa como seu único banco”, salientou Teotonio Vilela Filho.
O convênio firmando entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica insere de vez os servidores públicos no Minha Casa, Minha Vida, facilitando a realização do sonho da casa própria, coloca o governador, porém lembrando que a ação do Governo Federal em Alagoas visa atender a todos os alagoanos.
“Alagoas tem um dos maiores déficits habitacionais do Brasil. A casa própria é uma das preocupações do Governo do Estado de Alagoas. Foi por isto que demos celeridade nesta parceria. É com muita satisfação que somos o primeiro a dar entrada com um projeto”, colocou. De acordo com Vilela, o Governo do Estado também pretende destinar parte dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza para adquirir terrenos para a construção de moradias.
O programa
Para o superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Gilberto Occhi, a realização do sonho da casa própria será possível devido às condições em que acontece o Minha Casa, Minha Vida. A prioridade do Governo Federal tem sido a população de baixa renda. Por esta razão, vários fatores excludentes – como registro de nome no SPC e no Serasa – não serão consultados para que sejam financiados os imóveis. Além disto, há também a redução de juros.
Quem recebe até três salários mínimos vai aguardar os municípios inseridos no programa e o Governo do Estado divulgar o calendário e os locais de inscrição. Poderão ser financiados – nesta faixa – apartamentos até R$ 41 mil e casas até R$ 37 mil, o que gera – conforme Occhi – um grande investimento em Alagoas.
As pessoas que possuem renda acima de 10 salários mínimos podem procurar diretamente as construtoras ou simular o financiamento já na Caixa Econômica Federal. Nas condições de juros, que recebe até cinco salários mínimos terão juros anuais de 5%. Quem está na faixa acima de 10 salários, terá taxa de 8%.
Occhi ressalta ainda que no caso da população de baixa renda, as parcelas a serem pagas sempre se enquadram de forma a não comprometerem mais de 10% da renda. O valor mínimo das parcelas de financiamento é de R$ 50. “É um programa inédito que visa combater com ousadia o déficit habitacional”, colocou o governador.