O Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual se reuniu nesta terça-feira (14) com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização(Seminfra), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para discutir sobre o procedimento administrativo 903/07, uma representação formulada pelos moradores da Rua Miguel Palmeira, no Farol. O objetivo é solucionar a situação da rua que alaga sempre que chove forte em Maceió, muitas vezes colocando vidas humanas em risco.
De acordo com o promotor de Justiça Alberto Fonseca, a reunião foi para que o município de Maceió execute os projetos necessários dentro de um cronograma certo. “O Ministério Público solicitou uma solução urgente do problema, por parte da prefeitura, pois vidas humanas estão em risco. Existem várias casas correndo risco de desabar”, explicou o promotor.
"Os problemas apresentados dizem respeito às Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, bem como, as ações emergenciais", informou o coordenador-geral de Defesa Civil, Antonio Campos de Almeida.
Segundo o secretário de Infraestrutura, Mosart da Silva Amaral, o município tem conhecimento do problema e está estudando soluções emergenciais e definitivas para a Rua Miguel Palmeira. "Necessitamos de um prazo de 30 dias para apresentar as ações emergenciais a serem realizadas, bem como, do cronograma de execução. Uma solução definitiva já está sendo estudada e poderá ser apresentada após a realização das medidas emergenciais que serão propostas", explicou Mosart Amaral.
As denúncias de moradores da Rua Miguel Palmeira levaram promotores de Justiça a instaurar um inquérito civil para apurar a situação da rua.
