O secretário de Defesa Social, Paulo Rubim, e os diretores do Centro de Perícias Forense (CPFor) se reuniram nesta quarta-feira, 6, com a reitora Ana Dayse Resende Doria, para discutir a forma de como será realizado o convênio entre o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) com o Instituto de criminalística (IC). Esse acordo permitirá a cooperação das instituições na estruturação e implantação de mecanismos de ações conjuntas e eficientes que visam assegurar a realização de estudo do DNA em casos de exames periciais criminais para a identificação de cadáveres e restos mortais.
No convênio, o IML enviará amostras biológicas – material genético – de cadáveres e de restos mortais não identificados, e encaminhará familiares dos desaparecidos para o laboratório da UFAL, que realizará o exame de DNA e emitirá um laudo para o CPFor. As mesmas amostram ficarão no banco de dados do laboratório que será responsável por armazenar, gerenciar e comparar os perfis genéticos em futuras análises.
Para Paulo Rubim, está será mais uma das medidas que serão utilizadas no combate ao índice de criminalidade. “Enxergamos neste acordo de cooperação, a possibilidade de elucidar crimes até hoje não solucionados e que se encontram com os seus inquéritos parados, há vários anos, por falta de provas técnicas”, disse o secretário.
Segundo Luiz Antonio Ferreira da Silva, professor e chefe do laboratório de DNA da UFAL, a unidade que existe há a mais de 10 anos, foi à primeira no Brasil a arquitetar um banco de dados de material genético de desaparecidos e de corpos não identificados. Essa ação qualificou a equipe a ser convidada a implantar o modelo nos outros Estados da Federação.
“O banco de dados já está pronto, ele é extremamente avançado e vem sendo utilizado em outras parcerias, como a que fizemos com o 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, onde cada soldado tem seu DNA recolhido antes de viajar para operações no exterior. O software ainda possibilita que delegacias, e outros órgãos como a OAB e Conselhos Tutelares acessem por meio da internet o banco de dados, para buscar informações como características físicas e cor de cabelo, que ajudam na identificação de desaparecidos. Agora basta juntar os interesses das instituições e colocar a parceria em prática”, afirmou o professor.
Ana Márcia Nunes Mello, Diretora do Centro de Perícias Forenses, falou que anteriormente foi tentando um termo de cooperação técnica, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou que o instrumento adequado seria um convênio e que está reunião serviu para a construção deste documento. Ela também destacou que há a possibilidade do convênio ser ampliado para outras áreas. “Ficou acordada entre as partes a possibilidade de se estabelecer outras parcerias adicionais para a realização de pesquisa cientifica e difusão tecnológica em outras áreas do conhecimento acadêmico de interesse forense, por meio de termos aditivos”, explicou a diretora.
No final da reunião, a reitora, Ana Dayse, destacou o trabalho do laboratório, dizendo que a equipe é altamente qualificada e ressaltou o trabalho do Governo Estadual que vem tomando ações que visam instituir políticas de segurança pública eficazes no combate a criminalidade. “A instituição UFAL não pode substituir o Estado na temática segurança pública, mas podemos fazer uma aliança para ajudar na diminuição dos números de violência em Alagoas. O convênio permitirá através dos exames de DNA do Laboratório, identificar vitimas e os autores dos delitos”, concluiu.
Participaram também da reunião, Alberi Espíndula, diretor Adjunto do Centro de Perícias Forense e Rosana Coutinho Freire Silva, diretora do Instituto de Criminalística.
