Em mais uma etapa do projeto Carroceiro Legal, dezenas que profissionais compareceram à sede da Associação do Ministério Público Estadual (Ampal) para participar de uma capacitação dos carroceiros de Maceió, com orientações de trânsito e de saúde do trabalhador e dos animais.
A coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público, promotora Dalva Tenório, afirmou que a estimativa é de que existam cerca de 1.500 carroceiros em Maceió, mas apenas 600 realizaram o cadastramento no projeto. “É um número reduzido até agora. Esperamos que esta procura pelo cadastro e treinamento aumente esses dias, uma vez que a intenção é melhorar as condições de trabalho e a vida dos carroceiros e seus animais”, explicou a promotora.
Devido ao grande número de carroceiros que comparecem na manhã desta quinta-feira, dia 7, na sede da Ampal, para fazer o cadastramento, a organização do evento prorrogou a segunda etapa do projeto – capacitação – para o período da tarde e realiza o cadastramento nesta manhã.
Na capacitação, os condutores de carroça munidos do comprovante de cadastro terão orientações de legislação de trânsito e meio ambiente. Além das orientações, os carroceiros vão receber refletivos, carteira de identificação e placas para as carroças. A ação segue as determinações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que delega aos órgãos municipais de trânsito o cadastramento, regularização e fiscalização dos condutores de tração animal.
Segundo Dalva Tenório, os condutores que não se cadastrarem terão a carroça e o animal apreendidos. Já nos casos de carroças sem sinalização luminosa, os carroceiros serão multados pela irregularidade. “Ainda não há data prevista para que as punições entrem em vigor, mas alertamos para a necessidade de cadastramento e capacitação dos profissionais para segurança de todos”, ressaltou.
Para Fernando Pereira, que há um ano trabalha catando material reciclável, o cadastramento e a capacitação engrandecer sua profissão. “Eu vim realizar o meu cadastro e vou participar da capacitação, mas defendo que os carroceiros também deveriam se organizar e montar um sindicato para defender e melhor orientar a categoria”, enfatizou.
O projeto Carroceiro Legal está sendo realizado através de uma parceria da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) com o Ministério Público Estadual, Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), lideranças comunitárias, Núcleo Educacional Ambiental São Francisco de Assis (Neafa) e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).