Sílvio Pereira cumpriu pena prestando serviços comunitários
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira terminou no fim de abril a prestação de serviços comunitários determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na ação penal do mensalão. Ao cumprir a medida, o ex-dirigente petista mantém-se fora do processo criminal do caso, que possui outros 39 réus.
O advogado de Silvio, Gustavo Badaró, disse que o ex-secretário-geral do PT afirmou que não pretende voltar à política partidária ou pedir sua refiliação ao PT, e vai se dedicar a atividades comerciais.
Pereira cumpriu 750 horas de trabalho na Subprefeitura do Butantã, zona oeste de São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa da subprefeitura, ele realizou atividades administrativas no órgão em dois dias por semana, em turnos de oito horas, e nunca faltou ao trabalho.
Para escapar da ação penal do mensalão, ex-secretário do PT valeu-se de um instituto jurídico chamado suspensão condicional do processo, cuja aplicação é permitida nos casos em que a pena mínima não é superior a um ano de prisão.
No processo do mensalão, Silvio poderia ser condenado por formação de quadrilha, crime que tem pena de 1 a 3 anos de detenção. O Ministério Público também havia denunciado o ex-dirigente petista por corrupção e peculato, mas o Supremo não acolheu essas outras acusações.
Em uma audiência judicial no dia 24 de janeiro do ano passado, Silvio assumiu o compromisso de cumprir 750 horas de prestação de serviços comunitários e de apresentar fichas de antecedentes criminais a cada seis meses. Em troca, obteve da Justiça a exclusão do processo.
O ex-dirigente, porém, somente se livra definitivamente da ação penal caso não cometa nenhum crime no prazo de três anos, contados a partir da audiência de 2008. Se realizar algum delito nesse período, ele volta a ser réu no caso.
Além de ser acusado no processo do mensalão, Silvio se envolveu em outro escândalo: em novembro de 2004, ele recebeu um jipe Land Rover de presente da empresa GDK, que mantinha contrato com a Petrobras. Após o fato vir a público, ele devolveu o veículo em 2005 e pediu desfiliação do PT.
A ação do mensalão está na fase dos depoimentos das testemunhas de defesa. O STF luta contra o tempo para evitar que crimes do caso prescrevam, o que pode ocorrer a partir de agosto de 2011.
