Os servidores públicos aposentados e pensionistas são o principal alvo do recadastramento geral dos funcionários do Poder Executivo. Segundo o Ministério do Planejamento, o censo seguirá o modelo aplicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que promoveu um recenseamento com os beneficiários da Previdência Social entre 2005 e 2007.
De acordo com o ministério, os aposentados e pensionistas terão prioridade porque as suspeitas de fraude se concentram nessas categorias. Os servidores da ativa estão sujeitos a controle maior por estarem submetidos a auditorias periódicas feitas pela área de recursos humanos dos órgãos federais.
Para os trabalhadores da ativa, o recenseamento ocorrerá no local de trabalho. Em relação aos aposentados e pensionistas, informou o ministério, o recadastramento será feito nas agências bancárias em que são pagos os benefícios, semelhante ao que ocorreu no censo previdenciário. Para isso, o Planejamento pretende fazer um convênio com o Ministério da Previdência.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou o recadastramento ontem (21) no programa Bom Dia, Ministro, da Rádio Nacional. O recenseamento começará em julho e abrangerá cerca de 1,1 milhão de servidores – cerca de 540 mil na ativa, 363 mil aposentados e 244 mil pensionistas. Segundo ele, o governo fará campanhas publicitárias para divulgar a pesquisa.
No recenseamento, os servidores do Executivo terão de responder em que órgão trabalham, quanto ganham e que atividades exercem. A pesquisa abrangerá tanto a administração direta, como as fundações e autarquias. O governo pretende combater ilegalidades, como o pagamento irregular de salários e aposentadorias, além da existência de funcionários fantasmas.
Paulo Bernardo afirmou ainda que o governo pode regulamentar, ainda este ano, os sistemas de avaliação de desempenho dos servidores públicos. A própria Constituição, ressaltou o ministro, prevê que a administração pública seja submetida a contratos de desempenho, em que podem até ser estabelecidas metas de eficiência e de cumprimento de obrigações pelos órgãos. Até hoje, no entanto, o tema não foi regulamentado.
