O governo de Alagoas tem hoje um índice que aponta para a redução da mortalidade infantil no Estado, para superar os 5% até 2010, meta nacional estabelecida pelo Pacto em Favor da Vida, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro.
No Estado, entre 2005 a 2008, o percentual de queda da mortalidade de crianças chegou a 4,96%. O pacto nacional conta com a adesão do Estado e dos municípios alagoanos.
O apoio foi selado no Fórum dos Prefeitos, realizado em março, no Centro de Convenções, com a presença do ministro José Gomes Temporão, que deve estar em Maceió, na próxima quarta-feira (27), para conhecer o projeto Viva Vida, que será apresentado nesta segunda-feira (25) no Centro de Convenções, no I Fórum Alagoano para Redução da Mortalidade Infantil.
O projeto Viva Vida tem o objetivo de fortalecer a Atenção Primária e criar estratégias conjuntas para redução da mortalidade infantil, instituindo um grupo de trabalho que envolve representantes de diferentes áreas de governo, dos municípios e da sociedade civil organizada, para o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de estratégias para a redução da mortalidade infantil em Alagoas.
“Diante da realidade exposta, o governo do Estado definiu a prevenção e o combate à mortalidade infantil em Alagoas como uma prioridade absoluta, fazendo esse chamamento aos prefeitos, gestores da saúde, e a sociedade civil organizada para o enfrentamento da questão”, assinala o governador Teotonio Vilela Filho.
Durante o Fórum, haverá palestras, mesas-redonda e painéis integrados sobre o perfil da mortalidade infantil e fatores determinantes; ética e compromisso social; apresentação de experiências positiva em Arapiraca e Murici; investigação de óbitos e Comitê de Mortalidade Materna e infantil; ações da primeira semana; atenção nutricional, entre outros temas.
Até o próximo mês de junho, o mesmo fórum será realizado nas 13 microrregiões de saúde, destinado a médicos, enfermeiros e agentes comunitários do Programa Saúde da Família.
“O programa Viva Vida chega para estimular e sensibilizar os gestores municipais e profissionais de saúde a priorizarem ações de combate à mortalidade infantil e que resulte no fortalecimento das políticas públicas em defesa da vida da criança”, explica o secretário de Estado da Saúde, Hebert Motta.
Os números – De acordo com dados recentes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ações em ritmo intensivo no programa de Atenção Básica, como o Programa Saúde da Família (do pré-natal até os cinco anos de idade), têm sido fundamentais na redução dos óbitos.
Segundo os dados, a taxa de mortalidade infantil no Estado passou de 23,63 óbitos por mil nascidos vivos no ano de 2005 para 18,67 em 2008, o que representou uma redução de 4,96%.
Em função de assegurar a queda dos índices, o governo está formando uma frente ampla de ações, como parcerias importante com o Governo federal, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Nacional dos Notários do Brasil (Anoreg), no sentido de formar uma rede de dados confiáveis.
Com o MP, por exemplo, o governo está atacando as subnotificações sobre mortalidade infantil com a maior fidelidade possível aos números de óbitos, com o mapeamento e o fechamento ou a regularização dos chamados cemitérios clandestinos, responsáveis pela não-notificação e causa dos óbitos das crianças.
Os cartórios – Já a Secretaria de Assistência Social (Seades), em parceria com a Anoreg, e por meio do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, inaugura na próxima terça-feira, dia 26, às 9h, na Maternidade Escola Santa Mônica, no Poço, o segundo posto de atendimento Cartório na Maternidade, que faz parte do Programa Meu Registro, Minha Cidadania.
A ação faz parte do Plano Estadual pela Erradicação do Sub-registro, que visa ainda à instalação de mais quatro postos em Maceió, que serão instalados nas maternidades Paulo Neto, Nossa Senhora de Fátima, Santo Antônio e Hospital Universitário. Outros 20 municípios serão contemplados com cartórios na maternidade, o que ajudará também nas ações de combate à mortalidade.
