Hospital foi construído em 2003 e nunca foi inaugurado
O governo de Alagoas irá reformar o Hospital de Custódia construído no Sistema Prisional do Estado. O governo vai reativá-lo e transformá-lo em um ambulatório de saúde 24 horas. A decisão foi tomada pelo vice-governador do Estado, José Wanderley Neto, em reunião com os secretários de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim; da Saúde, Herbert Motta; da Infraestrutura, Marco Fireman; e o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel, Luiz Bulgarin.
Em 2003, ano de construção do Hospital de Custódia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) embargou a obra impedindo a inauguração. Em seu relatório, a Anvisa alegou que o prédio apresentava defeitos em sua infraestrutura e estava em desacordo com a resolução FDC 50/2002, que regulamenta nacionalmente o planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
Para o vice-governador, José Wanderley, esse embargo obriga a transferência dos presos para os hospitais da rede pública estadual, ocasionando o aumento do custo de tratamento do apenado, além de maximizar o risco de um fuga durante a remoção do reeducando.
“Não se trata apenas de colocar a unidade em funcionamento para os presos, mas de respeitar a Constituição Brasileira, que garante os direitos a que eles têm”, reforçou o vice-governador.
José Wanderley garantiu que mão-de-obra e equipamento qualificado serão disponibilizados para pôr a unidade hospitalar funcionando. “É de fundamental importância atender com qualidade técnica os reeducandos, por isso a unidade será equipada não só para atender com qualidade, mas também para humanizar os detentos”, garantiu.
O secretário Paulo Rubim explicou que um novo projeto foi criado para atender as exigências da Anvisa. Rubim explicou que o novo projeto para reforma e ampliação do prédio, para que ele fosse transformado em um ambulatório 24 horas, contempla as adequações exigidas pela agência. “O novo projeto atende e foi aprovado dentro das exigências da Anvisa”, disse.
De acordo com o secretário Herbert Motta, as mudanças do projeto refletem a preocupação do governo em encontrar alternativas eficazes na área de saúde e segurança. “Ao todo serão investidos no projeto R$ 1,4 milhões, sendo metade da Defesa Social, e a outra da Secretaria de Estado da Saúde, que também cederá equipes medicas para o ambulatório”, assegurou Motta.
Segundo Motta, o cronograma da obra prevê a inauguração do Hospital de Custódia em seis meses. O secretário confirmou que alguns dos serviços serão terceirizados para agilizar o funcionamento, entretanto, Herbert Motta, afirmou que uma ala especial será criada no Hospital Geral do Estado para receber os presos e realizar cirurgias complexas.
Luiz Bulgarin acredita que quando estiver pronto, o Hospital de Custódia contará com salas ambulatoriais e de emergência, assim como também disponibilizará uma sala de Raio—x, e outra para realizar suturas e cirurgias de pequeno porte.
“Após a conclusão desse projeto, também será construído um módulo de saúde para detentos na cidade de Arapiraca”, ressaltou o intendente-geral. Bulgarin disse que tais ações garantirão uma redução de gastos e uma maior segurança dentro do sistema prisional.
“Com o ambulatório pronto, reduziremos o uso de combustível, já que serão diminuídas significativamente o translado dos presos para o HGE, que fica do outro lado da cidade e todas as unidades que compõem o sistema prisional estarão a menos de 300 metros do ambulatório” destacou o Luiz Bulgarin.
