Câmara realiza audiência sobre construções no Litoral Norte

Estêvão dos Anjos/Alagoas24horas

Sessão foi presidida pela vereadora Rosinha da Adefal

A Câmara Municipal de Maceió realiza – na manhã desta sexta-feira, dia 05 – uma audiência pública, envolvendo as comissões de Assuntos Urbanos e a de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Esporte, sobre as edificações que estão sendo erguidas no Litoral Norte da cidade de Maceió.

De acordo com a vereadora Rosinha da Adefal (PTdoB), há uma preocupação dos vereadores em relação a regulamentação das obras, sobre a preservação ambiental e também no que diz respeito as questões sociais. “Existem pessoas que sobrevivem de atividades econômicas naquele local, existem obras que estão sendo questionadas e precisamos saber se tudo isto está de acordo com o que prevê as legislações”, salientou Rosinha, que é a propositora da audiência pública.

A audiência conta ainda com a participação da procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Niedja Kaspary, e do representante da Gerência Regional de Patrimônio da União, José Roberto Pereira. “O encontro servirá para possamos obter esclarecimentos e dá encaminhamentos as questões referentes às construções naquela região”, colocou Rosinha da Adefal.

A vereadora levantou pontos polêmicos a serem discutidos durante a sessão, entre eles, a construção de condomínios de luxo que podem estar ferindo legislações e avançando em áreas de preservação ambiental, bem como a retirada dos barraqueiros da Praia da Sereia, que fica na região do Litoral Norte. Representantes dos barraqueiros se encontram na Câmara Municipal e acompanham a audiência pública.

De acordo com a vereadora Heloísa Helena (PSOL), a audiência pretende discutir o termo de uso da área, que é da União. “É função da Gerência Patrimônio da União zelar pela área. Isto é indiscutível. Porém, temos famílias que sobrevivem ali e precisamos saber detalhes do termo de uso daquela região, bem como saber no que consiste este projeto de reurbanização e quem será beneficiado”, salientou.