Juiz Domingos Lima Neto – Coordenador do Justiça Itinerante
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará nos próximos dias 18 e 19 deste mês, mais um mutirão carcerário em Maceió. A iniciativa, que faz parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária, dessa vez beneficiará os detentos do presídio Cyridião Durval. Somente este ano, 875 atendimentos foram prestados durante os mutirões promovidos em duas unidades do sistema prisional, na capital alagoana.
Mais de 20 pessoas, entre servidores do poder Judiciário e equipes voluntárias do Sesi, Instituto de Identificação e Delegacia Regional do Trabalho (DRT) participam dessa edição do mutirão. A abertura dos trabalhos está prevista para às 8h da próxima quinta-feira (18), com a realização de atendimentos odontológicos e emissão de documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, segunda via da certidão de nascimento e carteira de trabalho.
Para o juiz coordenador do Projeto Justiça Itinerante, Domingos de Araújo Lima Neto, os mutirões carcerários representam o resgate da cidadania para centenas de detentos em Alagoas. Além da retirada de documentos, muitos conquistam a oportunidade de aguardar pelo julgamento de seus delitos em liberdade, a partir da emissão de alvarás de soltura. Durante o último mutirão, realizado na Casa de Detenção de Maceió, em abril deste ano, 42 alvarás foram concedidos.
Atualmente 520 detentos vivem no presídio Cyridião Durval. Segundo estimativas do juiz da Vara de Execuções Penais, Ricardo Jorge Cavalcante Lima, 40% destes presos estão em situação provisória. “O mutirão é uma excelente iniciativa do Tribunal e serve como medida emergencial para tentar conter a superlotação carcerária, mas ainda precisamos melhorar a estrutura de nossos presídios, que estão precários, e construir novas unidades”, declarou o magistrado.
“Em Alagoas temos hoje aproximadamente oito mil mandados de prisão aguardando cumprimento. Mais da metade, só em Maceió. Não temos presídios para abrigar tantos detentos”, frisou o magistrado, lembrando que a superlotação é um drama enfrentado por todo sistema prisional do Estado.
Desde março o Tribunal de Justiça de Alagoas já realizou mutirões carcerários no presídio feminino Santa Luzia e na Casa de Detenção de Maceió. Após a etapa do Cyridião Durval, o próximo mutirão carcerário deverá ser realizado no segundo semestre deste ano, no presídio Baldomero Cavalcante.
