A comissão criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para investigar os responsáveis pelos atos secretos editados na Casa nos últimos 14 anos terá sete dias para apresentar os resultados dos trabalhos. Portaria assinada nesta sexta-feira por Sarney afirma que a comissão terá como foco investigar denúncia, revelada pela Folha, de que ex-diretores da instituição determinavam o sigilo dos atos da Casa.
Segundo a portaria, a comissão vai ser integrada pelos servidores Alberto Moreira de Vasconcelos Filho, Gilberto Guerzoni Filho e Maria Amália Figueiredo da Luz. Os três servidores do Senado vão ser acompanhados por representantes do Ministério Público e do TCU (Tribunal de Contas da União) nas investigações.
Sarney encaminhou ofícios ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar pedindo que sejam cedidos um membro e um auditor para acompanharem as investigações da comissão
Sarney anunciou a criação da comissão externa em resposta à revelação do chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim, que confirmou as ordens dos ex-diretores da Casa Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi para a edição dos atos secretamente. O testemunho de Landim, feito à Folha, contradiz a versão de Agaciel e Sarney de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico".
"Posso assegurar que nós não vamos perseguir ninguém por causa de ter feito qualquer denúncia. Nós asseguraremos a todos que quiserem colaborar no inquérito absoluta liberdade, sem nenhuma represália a quem quer que seja. Quem fizer assim está prestando serviços ao Senado", disse Sarney.
O senador descartou, porém, a participação da Polícia Federal nas investigações. "Vou pedir que venha auditor do tribunal de Contas para acompanhar. A PF apura crimes no setor federal. Não podemos chamar a PF para participar de sindicância interna dentro de uma Casa de funcionários. Estamos querendo destruir o Estado de Direito", afirmou.
Exoneração
Um grupo de 20 senadores cobra a exoneração do atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, responsável por assinar parte dos atos secretos ao lado de Agaciel. Em documento encaminhado a Sarney nesta quinta-feira, os parlamentares pedem que a indicação do novo diretor-geral seja submetida ao plenário da Casa.
Os senadores que integram o grupo resolveram dar uma espécie de "voto de confiança" ao presidente Sarney depois do anúncio de criação da comissão externa. Apesar de cobrar a imediata demissão do diretor-geral do Senado, parlamentares esperam que a comissão apure as responsabilidades a fundo.
"Para não ser sempre crítico, vamos dar crédito às medidas que ele anunciou. O grande erro desta semana foi esperar a semana que vem para anunciar as medidas. Se nada de concreto acontecer, aí a posição do presidente Sarney fica insustentável", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
