Nesta sexta-feira, 26, a partir das 9 horas, acontece no Plenário Tarcísio de Jesus, da Assembleia Legislativa, uma sessão especial para discutir micro e pequena empresas em Alagoas. O requerimento propondo a sessão pública foi de autoria do deputado Paulo Fernando dos Santos – Paulão (PT).
Segundo o deputado, a proposição requerendo a sessão é devido ao fato de as microempresas serem consideradas “um dos pilares de sustentação da economia nacional e mundial, em função de seu número, abrangência, capilaridade e capacidade de adaptação aos novos desafios”.
Para o deputado Paulão, estes fatores são determinados, constantemente, pela ordem econômica e de mercado. No Brasil, no período de 1990 a 1999, segundo o Sebrae Nacional, foram constituídas 4,9 milhões de empresas, dentre as quais 2,7 milhões de microempresas. Apenas no ano de 1999 foram constituídas 475.000 empresas no país, com as microempresas totalizando 267.525, o que representa 56,32 % do total.
Ainda segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 98% das empresas existentes são de micro e pequeno porte. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE e Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS/MTE), “é possível afirmar que as atividades típicas de micro e pequenas empresas mantêm cerca de 35 milhões do total de pessoas ocupadas em todo o país, o equivalente a 59% das pessoas ocupadas no Brasil”, explica Paulão.
Nesse cálculo incluem-se empregados e empresários de micro e pequenas empresas e os classificados como “por conta própria”, indivíduo que possui seu próprio negócio mas não tem empregados.
Foram convidados para o evento o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas, Cícero Berto, João Correia, presidente da Aliança Comercial; Sr. Sílvio Arruda, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Alagoas; Marcos Vieira, presidente do Sebrae; a secretária da Fazenda, Fernanda Vilela e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Luís Otávio.
