Apostando em um novo modelo de policiamento para combater a violência em Maceió, o governo do Estado vem centrando esforços na implementação do Projeto de Polícia Comunitária, iniciativa a ser adotada em quatros bairros da capital: Benedito Bentes 2, Clima Bom, Jacintinho e Vergel. A ação faz parte do Projeto Território de Paz, lançado recentemente em Alagoas pelo Ministério da Justiça.
A implantação do projeto está a cargo da Secretaria de Estado da Defesa Social, que abraçou a iniciativa para combater a violência nos bairros de maior índice de criminalidade a partir de uma aproximação maior da polícia com a comunidade. O Polícia Comunitária consistem em um novo modelo de segurança pública, com os agentes de segurança atuando diariamente no policiamento preventivo e social.
Na próxima semana, a Defesa Social deverá encaminhar ao governo do Estado a minuta dos convênios de cessão dos terrenos para a instalação das quatro bases comunitárias. Os terrenos serão cedidos pela prefeitura de Maceió, que este ano aderiu ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania(Pronasci).
Após a doação das áreas, a Seds iniciará o processo de licitação para a construção das bases comunitárias e dos seus equipamentos. “A determinação do governo é agilizar a implantação desse projeto, para colocar em prática a nova filosofia de policiamento nessas comunidades, onde são registrados altos índices de violência”, afirmou o gerente de Policiamento Comunitário da Seds, major PM Fernando Pacheco.
Paralelamente à instalação das bases, será promovido no próximo mês mais um curso geral de policiamento comunitário destinado a militares. Segundo o major Pacheco, o curso terá dez turmas — com cada turma formada por 50 policiais. Após o treinamento, está previsto um novo curso específico para o pessoal que irá atuar no projeto.
Dentro do processo de capacitação, será realizado também até outubro um treinamento destinado a 300 lideranças dos quatro bairros beneficiados com o policiamento comunitário, Projeto Mulheres da Paz. Além disso, esses bairros terão que criar legalmente os seus conselhos comunitários. Os conselhos vão auxiliar a PM na formação de uma nova política de segurança pública.
De caráter preventivo, o Projeto de Polícia Comunitária tem como filosofia uma maior aproximação com a população. Diariamente, PMs especialmente treinados farão visita aos moradores para verificar eventuais problemas que venham acarretar em casos de violência. Os policiais podem solucionar briga de vizinhos ou até mesmo atender famílias que tenham problemas com pessoas viciadas em drogas.
“Com essa nova metodologia de segurança pública, a comunidade passa a contar com a presença efetiva de policiais treinados especialmente para lidar com esses problemas; é uma forma de prevenção contra a violência”, diz o coordenador do projeto, informando que cada base comunitária terá um contingente de 20 a 30 PMs.
Território de Paz – A iniciativa faz parte do Projeto Território de Paz, lançado recentemente em Alagoas pelo Ministério da Justiça, e que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
Em Alagoas, o projeto terá 26 ações preventivas e repressivas, tendo como alvo inicial o Conjunto Benedito Bentes, apontado como um dos locais de maior índice de violência da capital. No local, já estão sendo desenvolvidos os projetos Mulheres da Paz e o Protejo (Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável). O conjunto de 26 projetos soma recursos no valor de cerca de R$ 49 milhões.
1ª Base no Clima Bom – O Clima Bom deverá ser o primeiro bairro a ter uma base de Polícia Comunitária. Para receber o projeto, os moradores se mobilizaram e escolheram um terreno público pertencente à comunidade e disponibilizaram a área para a construção da base de polícia.
Com uma população de aproximadamente 160 mil habitantes, a região do Clima Bom I e II — incluindo também o Condomínio Colina, Osman Loureiro, Conjunto Rosane Collor e Colibri — detém um dos maiores índices de violência da capital, provocada principalmente pelo tráfico de drogas.
Mas a comunidade espera que, com o novo modelo de policiamento preventivo e a implementação de políticas públicas, essa realidade possa mudar na região.
“Aqui a violência ocorre em larga escala por causa do tráfico; e na maioria das vezes os jovens ingressam nesse caminho por falta de oportunidades”, acredita o radialista e presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Clima Bom, Jenivaldo Primo.
Para o líder comunitário, os moradores esperam ansiosamente pela implantação do projeto que adotará uma nova filosofia de segurança pública. “Além do policiamento ostensivo, esperamos contar com um trabalho preventivo feito pela polícia, que vai atuar antes mesmo que o fato aconteça”, diz.
Segundo Jenivaldo, o conselho de segurança também reivindica a promoção de atividades esportivas e de lazer por escolas públicas, que serviriam de alternativas para os jovens ficarem longe das drogas. “A região também tem carência de espaços para inserir os jovens em atividades esportivas e de lazer”, diz Jenivaldo, acrescentando que o conselho já realizou o curso de promotor em policiamento comunitário para moradores da região.
Esperança em dias melhores – Com uma população estimada em quase 140 mil habitantes, o Complexo Benedito Bentes já vive a expectativa de ter dias melhores com a implantação do policiamento comunitário. Na região, algumas ações de segurança — como o reforço na segurança pública — e de emprego e renda vêm conseguindo reduzir os índices de violência.
“Estamos esperançosos até demais, porque acreditamos nessa nova filosofia de segurança pública, dando um contexto de integração com a comunidade; a ocupação pela polícia significa o domínio e controle da situação”, afirma o prefeito comunitário do Benedito Bentes, Silvanio Barbosa.
Ele aponta o tráfico de drogas como o grande causador dos homicídios registrados na região. “Quando a pessoa tem um trabalho passa a ter condições de manter o seu vício; mas quando ela não tem dinheiro nem salário para comprar a droga, começa primeiro a roubar dentro de casa e depois a praticar pequenos assaltos na própria região para sustentar o vício”, comenta.
Mas garante que as estatísticas mostram uma queda nos índices da violência, a partir da geração de emprego e renda provocada pela construção de conjuntos habitacionais e estabelecimentos empresariais e comerciais naquela área, junto com um maior policiamento ostensivo das polícias Civil e Militar.
Segundo os dados levantados pela prefeitura comunitária, no segundo semestre de 2008 ocorreram 27 assaltos a ônibus na região, enquanto que no primeiro semestre deste ano o número chegou a quatro. Em relação a assaltos cometidos contra pessoas e estabelecimentos, foram 40 contra 22 ocorrências registradas nos dois períodos, respectivamente.
“Acredito que a segurança pública só tem a melhorar com a implantação do policiamento preventivo, que irá propiciar um novo modelo de integração com a comunidade”, avalia Barbosa, acrescentando a prefeitura comunitária vem apoiando todas as iniciativas que visem à melhoria dos serviços oferecidos à população.