Sessão discutiu competência para convocar e presidir audiências públicas

Sessão discutiu competência para convocar e presidir audiências públicas

Os vereadores de Maceió aprovaram – nesta terça-feira, dia 29 – o encaminhamento do processo por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL). O processo foi movido pela vereadora Tereza Nelma (PSB). Heloísa Helena usou a tribuna para xingar a colega de “porca trapaceira” e “ladra de prótese de criancinhas”, em referência à ligação entre Nelma e a Sociedade Pestalozzi.

A discussão entre as duas surgiu por conta de um parecer de Tereza Nelma que alegava inconstitucionalidade em um projeto de lei de Heloísa Helena que previu a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares. O parecer foi derrubado pelo plenário e o projeto de lei aprovado. Ainda assim, Nelma disse – em tribuna – que Heloísa Helena fazia “pirataria legislativa”.

A confusão entre as duas acabou gerando o requerimento para abertura de processo por quebra de decoro parlamentar que foi votado na manhã de hoje. Tereza Nelma usou a tribuna para cobrar a votação do requerimento e o entregou em mãos ao vereador Dudu Holanda, que submeteu a apreciação do plenário.

Apenas Silvio Camelo (PV), Nery Almeida (PV) e Ricardo Barbosa (Psol) votaram contra o encaminhamento do processo para a Comissão de Ética. Agora, com a aprovação, o processo deve ser apreciado pela comissão, emitido parecer e ser votado pelo plenário. Ele já se encontra o vice-presidente da Comissão, o vereador Oscar de Melo (PP), que assumirá a presidência em virtude da licença de Marcelo Gouveia (PRB).

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