O embate vivenciado na manhã de ontem, dia 30, na Câmara Municipal de Maceió pela presidência da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias se estendeu por três horas, até que Francisco Holanda (PP) saísse vitorioso, para a insatisfação de Galba Novaes (PRB), que reivindicava as prerrogativas da Comissão de Finanças e Orçamentos. Porém, o fato – segundo apurou o Alagoas24Horas – ainda está tendo desdobramentos.
De um lado, Galba Novaes estuda formas de buscar na Justiça os direitos do debate sobre a LDO com a população, que segundo ele é prerrogativa de sua comissão e não da de Constituição e Justiça, presidida por Francisco Holanda. Do outro lado, a CCJ que tem irritado Novaes ao ponto deste articular sua ida para uma das cadeiras da própria CCJ para acompanhar seu funcionamento de perto.
Na manhã de hoje, mais um componente da Casa de Mário Guimarães se pronunciou sobre o assunto. Fátima Santiago (PP) frisou que “o embate pela presidência da audiência pública foi uma questão pequena entre os vereadores e que – de forma alguma – chega a abrir uma crise no Poder Legislativo municipal”.
Indagada se este sentimento pequeno que moveu a discussão seria vaidade dos pares ou teria outros interesses ainda não revelados na disputa pelo comando das audiências que tem como objetivo moldar a LDO, Fátima Santiago responder que “o que importa é que a comunidade precisa ser ouvida e isto a Câmara Municipal está fazendo. Nada pode ser mais importante que o povo. Estamos na Câmara Municipal a serviço e não podemos esquecer-nos desta posição”.
A vereadora defendeu a postura do colega Francisco Holanda e disse que qualquer comissão pode realizar uma audiência pública e que não via motivos para os questionamentos sobre a quem cabia a competência de ouvir a população sobre a LDO. “Não vamos orçar nada, mas apenas ouvir a população para tirar diretrizes e este relatório será encaminhado em seguida para a Comissão de Finanças e Orçamento, que apreciará as emendas”, colocou.
De acordo com Fátima Santiago, a primeira audiência pública – realizada na tarde de ontem – teve bons frutos. Santiago foi ainda questionada sobre a ausência de alguns vereadores a audiência, mas afirmou que descarta a possibilidade de retaliação. “Não existe isto. Este esvaziamento de vereadores foi natural. É sempre assim nas sessões públicas, muitos não se interessam e não vão. Nem todos os vereadores se interessaram pelas questões da LDO. O esvaziamento sempre houve”.
Fátima Santiago disse ainda que o material colhido durante as audiências vai deixar o prefeito Cícero Almeida (PP) satisfeito.
