O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-Alagoas) realizou nesta quarta-feira (01), a primeira sessão da semana. Ela foi presidida pelo vice-presidente, desembargador Orlando. Resultaram julgados vários constantes da pauta e apresentados em mesa. Entre os primeiros, houve um com provimento negado, por unanimidade, nos termos do voto do juiz e corregedor eleitoral substituto, Raimundo Alves de Campos Júnior. Trata-se do recurso interposto pelo prefeito de Tanque D’Árca, eleito na eleição suplementar realizada já neste ano, Roney Tadeu Valença Silva, contra a sentença do juiz da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Anadia, que desaprovou as contas da sua campanha alusivas ao pleito majoritário realizado em 2008.
Na mesma sessão, o tribunal rejeitou os desembargados interpostos por Antônio Carlos Lima Resende (“Cacalo”), contra a decisão do próprio TRE, prolatada em 15 de junho último, que manteve incólume a sentença de primeiro grau que não acatou as acusações feitas pelo mesmo de supostas práticas de abuso de poder político e econômico desfavoráveis ao seu principal adversário na eleição de 2008 para prefeito em Pão de Açúcar, Jasson Silva Gonçalves, que terminou sendo o eleito.
Outros processos
A juíza Ana Florinda relatou o processo de prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2007 e apresentado pelo diretório estadual do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B). Ela votou pela desaprovação. Foi acompanhada pelos demais magistrados. Estes decidiram aprovar com ressalvas a prestação de contas do diretório estadual do Partido Verde (PV) correspondente à igual período.
O juiz Raimundo Campos atuou também na relatoria e tomou decisão idêntica à anterior, acompanhada pelos demais julgadores, no julgamento da ação relacionada a esse mesmo assunto, porém de autoria de Valmir Firmino Arcanjo, candidato à Câmara Municipal de São Miguel dos Milagres nesse mesmo ano, e que pugna pela reforma da sentença do juízo da 33ª Zona Eleitoral (sede em Porto de Pedras).
Foi ainda negado provimento, unanimemente, ao recurso relatado pela juíza Eloina Braz e impetrado por Edvaldo Santana da Silva, outro candidato a vereador e 2008, mas em Campestre, que busca a modificação da sentença do juiz da 14ª Zona Eleitoral (sede em Porto Calvo) que desaprovou suas contas de campanha. Ao desembargador Orlando Manso coube relatar o recurso com finalidades iguais. O recorrente nessa última ação é José Joaquim da Silva. Candidatou-se a vereador por Marechal Deodoro. O pleno decidiu, de conformidade com o relator, pela devolução dos autos ao juízo de origem para a apreciação do pedido de reconsideração feito por Joaquim.
