A nova gripe influenza A (H1N1) não para de se propagar pelo Brasil. O Ministério da Saúde informou em nota divulgada na quarta-feira, 1º, que mais 14 casos da gripe foram contabilizados no país, totalizando 176. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) informam que o total de pessoas infectadas pelo vírus em todo o mundo, chega a 77.201.
Sendo assim, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde e o direito do consumidor em evitar riscos desnecessários à saúde, à segurança e à vida, o Procon/AL informa que os consumidores com passagens ou pacotes de viagem comprados para países afetados pela nova gripe tem o direito, a sua livre escolha:
– trocar a passagem ou o pacote para outra data ou local, sem pagamento de tarifas ou taxas;
– cancelamento do contrato, com direito a restituição do que foi pago, sem pagamento de multas.
De acordo com superintende do Procon/AL, Rodrigo Cunha, “O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas vai estar engajado para que não ocorra prejuízo ao consumidor”.
