Após a Operação ‘Pesca Bagre’ desencadeada, nesta sexta-feira, 03, na cidade de Pilar, o Alagoas24Horas teve acesso ao processo que culminou na prisão de nove pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que teria fraudado licitações e desviado recursos do Poder Legislativo do município de Pilar, nos anos de 2005, 2006 e 2007.
Os mandados de prisão foram expedidos pela 17ª Vara Criminal a pedido do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). ‘Pesca Bagre’ contou com a participação de 40 policiais do Tigre e Serviço de Inteligência da Polícia Civil.
Com a operação, os vereadores Patrícia Henrique Rocha, José Hosano da Silva (ex-candidato a vice-prefeito), Roberto Cavalcante Silva, Damião dos Santos, Luiz Carlos Omena da Silva, Alberto Cavalcante Barros, o ex-vereador Amaro Veloso, e o atual secretário de Turismo e Eventos da cidade, Geraldo Cavalcante da Silva foram presos. E o ex-secretário de Finanças, Paulo Urbano Vieira, se entregou na tarde de hoje à Polícia.
Já o vereador Phylipe Avelino de Castro Lopes e Benedito Cavalcante de Barros Neto, ex-diretor financeiro da Câmara e filho do atual prefeito Oziel de Barros, também tiveram a prisão decretada e são considerados foragidos.
De acordo como autos do processo, os acusados realizavam contratações de locação de veículos e aquisições de materiais de construção, limpeza, combustíveis e alimentação utilizando a verba de custeio sem passar pelo procedimento licitatório.
As auditorias realizadas nas prestações de contas apresentadas pelos vereadores mostram o fracionamento dos gastos para que não precisassem de licitatação. Com isso, foi configurado o crime de peculato previsto no Artigo 312 do Código Penal.
O Gecoc vai encaminhar documentos ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, sobre a participação do prefeito Oziel Barros no período em que era presidente da Mesa Diretora. Ele aparece na denúncia e só não foi alvo de um pedido de prisão devido ao seu atual foro privilegiado.
Gastos
Em 2005 a Câmara Municipal era presidida pelo vereador José Hosano da Silva e os gastos – sem licitação – foram totalizados em R$ 123.612, 89. A Câmara ainda gastou, de janeiro a abril, R$ 63 mil com pagamento de salários dos assessores legislativos, mesmo sem ter uma lei criando os cargos.
No ano seguinte, o valor duplicou passando para um pouco mais de R$259 mil. Quando o atual prefeito da cidade, Oziel Alves de Barros era o presidente da Câmara Municipal no ano de 2007, consertos e reparos no prédio do Legislativo custaram R$16.410,00, materiais de consumo somaram R$12.070,00, materiais de expediente ultrapassaram a casa dos R$ 17 mil e aquisição de materiais de construção foram adquiridos por R$ 21,911,00. Todos sem prévia licitação.
No mesmo ano, Patrícia Henrique Rocha se tornou presidente da Casa e as irregularidades continuaram. Nessa época, assim como, na gestão de Oziel Barros, houve superfaturamento de locação de veículos. Os gastos chegaram a R$95.823,00. Os demais somaram R$ 11.187,54.
Ainda conforme os autos, há fortes indícios de que os vereadores se apropriaram da verba de gabinete e utilizaram como pagamento de diárias, ajuda de custo e verba indenizatória com sessões extraordinárias.
Consta ainda no processo que o dinheiro servia para complementação dos subsídios dos vereadores, satisfazendo os interesses pessoais. Os números giram em torno de R$ 265.839,00, R$ 467.539,00, R$753.874,93, nos anos de 2005,2006 e 2007.
