Juiz do CNJ discute agenda de trabalho em Alagoas
A situação dos presos provisórios alagoanos e a avaliação dos primeiros resultados obtidos pelo programa de mutirão carcerário no Estado, foram temas de uma reunião realizada na tarde desta quarta-feira (08), na presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Durante uma visita de cortesia à desembargadora-presidente, Elisabeth Carvalho Nascimento, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paulo Tamburini, discutiu uma agenda de trabalho que deverá ser implementada junto aos magistrados titulares das Varas Criminais do Estado.
“Minha vinda a Alagoas tem como objetivo acompanhar de perto todo processo de desenvolvimento desse mutirão. Como conselheiro do CNJ, venho observar o funcionamento administrativo e o fluxo processual de réus acautelados sem sentenças condenatórias. Queremos passar em revista esses processos conforme as determinações do CNJ, estudar novos métodos e maneiras de punição”, declarou Paulo Tamburini.
Ainda segundo o juiz do CNJ, a partir das visitas às Varas Criminais e do contato com os magistrados alagoanos, será possível reavaliar a necessidade de adequação ou não das medidas punitivas adotadas, bem como propor a revisão da situação dos presos provisórios.
Presos provisórios
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do TJ/AL, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, o sistema prisional de Alagoas possui hoje 1.044 detentos. Deste total, 77% equivalem a casos envolvendo presos provisórios, enquanto 23% constituem réus já condenados. “Com as ações do mutirão carcerário queremos priorizar a situação dos detentos provisórios”, disse o magistrado, lembrando que desde o início do programa em Alagoas, 300 pessoas tiveram suas situações revistas pela Justiça. Nas três etapas do mutirão realizadas nas unidades prisionais do Estado, quase 40% desses processos foram analisados e mais de cem pessoas tiveram alvarás de soltura concedidos.
O juiz conselheiro do CNJ, Paulo Tamburini, também destacou o bom desempenho do programa em todo país, ressaltando que mais de três mil presos brasileiros conseguiram a liberdade a partir dos mutirões promovidos. O magistrado permanece em Alagoas até a próxima sexta-feira (10), quando realiza uma série de visitas aos Juizados e Varas Criminais do Estado.
Também participaram da reunião na sede da presidência do TJ/AL, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, os juízes auxiliares da presidência, Alberto Jorge Correia, Alexandre Lenine, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Fernando Tourinho de Omena e Souza.
