A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 1257/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga as empresas de transporte coletivo a orientar os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda (TVP), doença causada pela formação de coágulos no interior das veias.
Pela proposta, a orientação deverá incluir alerta sobre os riscos da doença e recomendação de exercícios preventivos, principalmente em viagens com duração superior a cinco horas.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que retira a exigência de que a orientação aos passageiros seja verbal ou por meio de material impresso, deixando a decisão a cargo do órgão regulador do setor de transporte de passageiros.
Fácil aplicação
Lázaro Botelho ressalta que o projeto é de fácil aplicação e de baixo custo. "Embora seja nos aviões, por conta do seu ar seco, que ocorra a maior possibilidade de elevação da viscosidade do sangue, contribuindo para o surgimento de coágulos, a adoção de postura preventiva para os passageiros de ônibus também mostra-se positiva", afirma o relator.
No Brasil, ocorrem mais de 179 mil casos anuais de TVP, doença relacionada com a imobilidade prolongada e com fatores de risco do viajante, como predisposição familiar e gravidez.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para as comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
