Desembargador Otávio Praxedes: dupla homenagem em União
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), decidiu, durante sessão realizada nesta terça-feira (21), negar habeas corpus a Rosalvo Fernando Pinto, idoso de 83 anos acusado de assassinar a tiros o genro em 2007, no bairro da Jatiúca.
De acordo com informações do defensor público do acusado, João Fiorillo de Souza, Rosalvo Pinto foi preso no dia 15 de setembro de 2007 e, transcorrido mais de um ano e cinco meses da prisão o acusado não foi sequer pronunciado, sem que tenha ele contribuído para o injustificável no desenvolvimento do processo. “Mesmo sendo acusado de suposta prática de crime hediondo, o paciente não poderia permanecer preso cautelarmente quando caracterizado o excesso irrazoável do prazo”, justificou o defensor.
Para o desembargador-relator do processo, Otávio Leão Praxedes, a informação prestada pelo magistrado de 1º grau que constata que a instrução processual encontra-se encerrada é um argumento importante para não conceder o habeas corpus ao acusado. “Apesar de haver certo atraso na tramitação normal, esse fato foi ocasionado por demora na finalização do incidente de insanidade mental, requerido pela própria defesa”, explicou Praxedes.
Ainda segundo o relator do processo, há elementos nos autos que justificam a medida excepcional de manter a prisão cautelar como forma de garantir a ordem pública, vez que o acusado, após ter supostamente assassinado, com agressividade e por motivo fútil a vítima, deflagrou ameaças aos seus familiares, chegando a apontar a arma do crime para a sua esposa.
