Estão abertas as inscrições para mais um Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. A capacitação, que é totalmente gratuita, acontece de 24 de agosto a 03 de novembro e é aberta para toda a sociedade, em especial para os servidores públicos. O objetivo formar agentes multiplicadores acerca da função social dos tributos e da importância do controle social sobre a administração pública.
A iniciativa é parte do Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF/AL), coordenado através de uma parceria entre as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Educação e do Esporte (SEE) e a Receita Federal. Ampliada devido a exigências do projeto pedagógico, a carga horária do treinamento será de 160 horas, com certificação expedida pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), com sede em Brasília.
O curso, que é à distância, será realizado pela internet, através de fóruns, emails e chats. Além da utilização das ferramentas on-line, acontecem, ainda, duas aulas presenciais. No primeiro momento, será entregue um kit de apostilas correspondentes aos quatro módulos: Educação Fiscal no Contexto Social, Estado e Sociedade, Sistema Tributário Brasileiro e Gestão Democrática dos Recursos Públicos. Já o segundo encontro é opcional, pois servirá apenas para esclarecer possíveis dúvidas.
Estão disponíveis 500 vagas. No total, cerca de mil pessoas já passaram pela capacitação. Segundo a coordenadora do programa no Estado, Aida Gama, a finalidade é fazer com que as pessoas tomem consciência de seu papel fiscalizador. “A importância deste projeto é mostrar aos contribuintes, cidadãos em geral e servidores públicos sobre o funcionamento da administração pública para o pleno exercício da cidadania. Estes públicos já têm sido nossos parceiros no sucesso da arrecadação tributária e gestão financeira”, expõe ela.
Todos os projetos pedagógicos desenvolvidos e executados farão parte da nova edição do livro do Curso de Disseminadores de Educação Fiscal On Line. A primeira edição da publicação já foi enviada à Esaf, a pedido da própria instituição, para ser encaminhada ao site do Eurosocial – página criada para garantir o intercâmbio de ações de educação fiscal entre a Europa e a América Latina.
As inscrições para o treinamento seguem até o próximo dia 07 e só poderão ser feitas pessoalmente, na sede da Coordenadoria de Comunicação e Educação Fiscal (Cocef), situada no 3º andar do prédio da Sefaz (Rua General Hermes, 80 – Centro). Para mais informações, basta entrar em contato com a Fazenda, pelos números 3315-7825 e 3315-3309.
