O governador Teotonio Vilela Filho entrega na manhã nesta quinta-feira (30), na Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima, no Clima Bom, a segunda via de mais de 100 certidões de nascimento, de um total de quase 300 solicitadas pela população no mutirão, que aconteceu no bairro no dia 5 de junho deste ano.
A ação é do Comitê Gestor Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica, que conta com uma ação conjunta com o Tribunal de Justiça. O próximo mutirão será realizado no dia 8 de agosto na favela do Sururu de Capote, no Vergel, e beneficia também a população de Muvuca, Torre e adjacências.
De acordo com a titular da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Solange Jurema, coordenadora do Comitê, no dia do mutirão do Clima Bom foram entregues 134 segundas vias de certidões e registradas 172 solicitações dos moradores. O Comitê ficará responsável no mutirão da Sururu de Capote pela realização de casamentos, emissão de certidões de nascimento; solicitações de 2ª via de certidões; atendimento de reconhecimento de paternidade; emissão de carteira de identidade; serviços prestados pela Defensoria Pública, entre outros que beneficiarão à população.
Cartórios
Solange Jurema disse que graças à instalação de cartórios informatizados em três maternidades da capital, já foram emitidos – desde 20 de maio quando foi lançado o projeto piloto na São Rafael – seguindo da Santa Mônica (26 de maio) e Paulo Neto (8 de junho) – 520 certidões de nascimento para os bebês antes de eles deixarem as maternidades. A São Rafael emitiu 247certidões, a Santa Mônica 164 e a Paulo Neto 109 documentos. As maternidades Nossa Senhora de Fátima, Nossa senhora da Guia, Santo Antônio e Hospital Universitário também terão cartórios, em datas a definir.
Constam ainda das ações do Comitê pela Erradicação do Sub-registro mutirões nos municípios de Palmeira dos Índios, Santa Luzia do Norte, Monteirópolis, Taquarana, Rio Largo, Pilar, Teotonio Vilela, Cacimbinhas, Porto Real do Colégio, Joaquim Gomes, Major Izidoro, Minador do Negrão, São Miguel dos Milagres, Pariconha, Feira Grande, Jacuípe, Jequiá da Praia, Poço das Trincheiras e Porto de Pedras. Meta do governo é reduzir o índice de sub-registro no Estado de 30.3% para até 5% em 2010.
