Os consumidores que ainda não se cadastraram no site da Nota Fiscal Alagoana devem correr. Isso porque, na próxima sexta-feira (07), acontece o primeiro sorteio do programa e apenas quem estiver registrado no banco de dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) poderá participar. Todos os documentos emitidos no período entre novembro de 2008 e maio deste ano estão concorrendo.
Mas, para participar agora, o cadastro poderá ser feito apenas até terça-feira (04), no terceiro andar do prédio sede da Fazenda, nos postos Já nos bairros da Mangabeiras e do Farol ou, ainda, no endereço www.sefaz.al.gov.br/nfa. Cada R$ 100,00 em notas vale um cupom e os consumidores poderão visualizar o número de seus bilhetes no sistema.
A premiação vai distribuir R$ 250 mil em dinheiro entre os cidadãos que pediram suas notas e cupons fiscais com registro do CPF ou CNPJ. Serão sorteados – de forma eletrônica – prêmios de diversos valores, desde os menores até os mais cobiçados, de R$ 50, 20 e 10 mil. As notas expedidas a partir de 1º junho concorrem no próximo sorteio, que ocorre em outubro.
Sobre a NFA — Implantada pela Sefaz em novembro de 2008, a NFA é um programa que vai dar créditos em dinheiro ao consumidor que pedir, no ato da compra, a nota ou cupom fiscal com registro do CPF ou CNPJ. Isso quer dizer que, solicitando o documento fiscal hábil, ele recebe de volta até 30% do ICMS efetivamente recolhido, acumulando créditos que poderão ser utilizados no pagamento do IPVA ou depositados em conta corrente ou poupança.
Para participar, é só exigir sua nota ou cupom e se cadastrar no site www.sefaz.al.gov.br. Os contribuintes que se negarem a emitir o documento com CPF ou CNPJ do cliente estarão sujeitos a uma multa de 50 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL), equivalentes a R$ 810,50. Nesses casos, uma denúncia poderá ser feita ao Procon, no telefone 151, ou à Sefaz, no 0800-284-1060.
